Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2004, Manda publicar a nova lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 5.º da Resolução n.º 1171 (1998), bem como os respectivos anexos, emanada em 24 de Fevereiro de 2004, pelo competente Comité.

Assunto :

Resoluções do C. S. das Nações Unidas

Data de Conclusão :

2004/05/05

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 18, II Série, de 2004/05/05, Pág. 2358-2365
Português - B.O. n.º: 18, II Série, de 2004/05/05, Pág. 2358-2365

Referência :

Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas estabelecido pela Resolução n.º 1132 (1997), em 24 de Fevereiro de 2004, a nova lista das pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 5.º da Resolução n.º 1171 (1998), bem como os respectivos anexos.