Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2026, Manda publicar o «Aviso de Assistência à Aplicação N.º 7: Orientações relativas à Obtenção de Isenções para a Prestação de Assistência Humanitária à República Popular Democrática da Coreia», actualizado pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Junho de 2023.

Assunto :

Resoluções do C. S. das Nações Unidas

Data de Conclusão :

2026/07/01

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 26, II Série, de 2026/07/01, Pág. 14-32
Português - B.O. n.º: 26, II Série, de 2026/07/01, Pág. 14-32

Referência :

«Aviso de Assistência à Aplicação N.º 7: Orientações relativas à Obtenção de Isenções para a Prestação de Assistência Humanitária à República Popular Democrática da Coreia», no seu texto autêntico em língua inglesa, actualizado pelo Comité instituído nos termos da Resolução n.º 1718 (2006) do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Junho de 2023.