Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 28/2025, Manda publicar emendas à Parte A do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (Código STCW), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 11 de Junho de 2015.

Assunto :

Direito Marítimo Internacional - Outros

Data de Conclusão :

2026/01/07

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 1, II Série, de 2026/01/07, Pág. 350-381
Português - B.O. n.º: 1, II Série, de 2026/01/07, Pág. 350-381

Referência :

Emendas à Parte A do Código de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (Código STCW), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 11 de Junho de 2015, no seu texto autêntico em língua inglesa