Instrumento :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 52/2016, Manda publicar a Resolução n.º 2270 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Março de 2016, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia, e a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central relativa ao levantamento das sanções impostas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia a quatro navios incluídos na Lista do Anexo III da referida Resolução.

Assunto :

Resoluções do C. S. das Nações Unidas

Data de Conclusão :

2016/07/27

Local de Conclusão :

Macau

Texto Autêntico :

Chinês - B.O. n.º: 30, II Série, de 2016/07/27, Pág. 16510-16528
Português - B.O. n.º: 30, II Série, de 2016/07/27, Pág. 16510-16528

Referência :

Resolução n.º 2270 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2 de Março de 2016, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia
Notificação, a parte útil da notificação efectuada pelo Governo Popular Central, em 22 de Março de 2016, relativa ao levantamento de sanções a navios impostas pelo Comité de Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra a República Popular Democrática da Coreia