Instrumento :

Convenção n.º 29 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, Adoptada em Genebra, em 28 de Junho de 1930

Assunto :

Trabalho - Direito Internacional

Data de Conclusão :

1930/06/28

Local de Conclusão :

Genebra

Texto Autêntico :

Françês - B.O. n.º: 42, de 1956/10/20, Pág. 968-977
Inglês -

Tradução :

Chinês - B.O. n.º: 27, II Série, de 2002/07/03, Pág. 3075-3082
Português - B.O. n.º: 42, de 1956/10/20, Pág. 968-977

Notificação :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 49/2001, Manda publicar a notificação da República Popular da China sobre a assunção das responsabilidades de parte em relação à continuação da aplicação na RAEM da Convenção n.º 29 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adoptada em Genebra, em 28 de Junho de 1930.

Referência :

Aviso do Chefe do Executivo n.º 44/2002, Manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção n.º 29 da Organização Internacional do Trabalho, sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adoptada em Genebra, em 28 de Junho de 1930.