Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2025, Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes.
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 109/2025, Subdelega na directora da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração do Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau», a celebrar com a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2025, Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do serviço público de gestão e exploração do Depósito de Distribuição dos Combustíveis de Macau.
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Ordem Executiva n.º 35/2025, Delega no Secretário para a Segurança todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão de Gestão e Exploração do Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau», a celebrar com a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2023,
- Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes.
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Ordem Executiva n.º 14/2023, Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao «Contrato da Concessão de Exploração do Depósito de Combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa», a celebrar entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2014, Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2012.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 273/2012, Subdelega poderes no reitor da Universidade de Macau, como outorgante, no contrato relativo ao «Fornecimento e instalação de esquentadores a gás natural no novo campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2012, Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e Instalação de Esquentadores a Gás Natural para o Novo Campus da Universidade de Macau na Ilha da Montanha».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2012,
Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2008 e altera o respectivo escalonamento.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2008, Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção do Sistema de Fuel do Cais de Fuel Provisório».
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08/07/2026 04:21:48 WF2015
