Biblioteca Central
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▼ |
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| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2010, Altera o artigo 11.º do Regulamento da Biblioteca Central, aprovado pela Portaria n.º 186/89/M, de 31 de Outubro, e alterado pela Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. | 2010/07/12 |
| Regulamento Administrativo n.º 10/2008, Altera o Regime do Depósito Legal. | 2008/05/05 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2002, Aprova a tabela de preços a que se refere o artigo 8.º do Regulamento da Biblioteca Central. — Revoga o artigo 2.º da Portaria n.º 197/93/M, de 5 de Julho. | 2002/07/29 |
| Portaria n.º 197/93/M, Actualiza a tabela de preços de reprodução de documentos existentes na Biblioteca Central e os horários das Bibliotecas Chinesa. | 1993/07/05 |
| Decreto-Lei n.º 72/89/M, Actualiza o regime do depósito legal. — Revoga os artigos 1.º a 4.º e 6.º a 9.º do Decreto-Lei n.º 19/85/M, de 9 de Março. | 1989/10/31 |
| Portaria n.º 186/89/M, Aprova o Regulamento da Biblioteca Central. — Revogações. | 1989/10/31 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 23/92/M,  - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal). |
1992/04/06 |
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Decreto-Lei n.º 19/85/M, - Estabelece o regime do 'depósito legal'. — Revoga o artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 31/80/M, de 6 de Setembro. |
1985/03/09 |
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Decreto-Lei n.º 6/79/M, - Revoga o disposto na parte final do artigo 40.º do Regulamento da Biblioteca Pública de Macau, aprovado pela Portaria n.º 3766, de 7 de Abril de 1945, passando as receitas arrecadadas a constituir receitas do Estado. |
1979/03/03 |
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