| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção de máquina de senhas para abertura de cacifo da Biblioteca Central de Macau, durante o ano 2012. |
2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2012, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais de Macau e de Hong Kong, durante o ano 2012, à Biblioteca Central de Macau. |
2012/07/04 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 266/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 263/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 256/2012, Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Limpeza às bibliotecas integradas na da Biblioteca Central, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013». |
2013/01/16 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de jornais do Interior da China e dos estrangeiros, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados no Interior da China, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de periódicos publicados em Macau e em Hong Kong, durante o ano 2013, à Biblioteca Central de Macau. |
2013/02/14 |
| Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 116/2013, Subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fornecimento de notícias e de informações pela internet à Biblioteca Central de Macau e ao Arquivo Histórico de Macau, durante o período de Abril a Dezembro de 2013. |
2013/05/08 |
- Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 72/89/M, de 31 de Outubro, (Número de exemplares que constitui o depósito legal).