| Portaria n.º 38/95/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1995. |
1995/02/20 |
| Portaria n.º 10/95/M, Delega no Presidente do Conselho de Gestão da Fundação Macau poderes para representar a Fundação Macau no contrato de execução da empreitada «Construção do Edifício Luso-Chinês e silo de estacionamento na Universidade de Macau». |
1995/01/23 |
| Portaria n.º 72/94/M, Aprova e põe em execução o orçamento privativo do Fundação Macau,relativo ao ano económico de 1994. |
1994/03/21 |
| Portaria n.º 107/93/M, Aprova e põe em execução, a partir de 1 de Janeiro de 1993, o orçamento privativo da Fundação Macau, relativo ao ano económico de 1993. |
1993/04/06 |
| Portaria n.º 2/89/M, Fixa os montantes das taxas a cobrar pela emissão de licença de obras e pela realização de vistorias de obras. |
1989/01/09 |
| Portaria n.º 27/86/M, Aprova o Regulamento de Lotarias Instantâneas — Revoga a Portaria n.º 52/85/M, de 9 de Março. |
1986/02/01 |
| Portaria n.º 52/85/M, Aprova o Regulamento de Lotarias Instantâneas. — Revoga a Portaria n.º 217/84/M, de 10 de Novembro. |
1985/03/09 |
| Despacho n.º 197/GM/99, Designa um membro do Conselho de Curadores da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
1999/10/13 |
| Despacho n.º 92/GM/98, Designa um licenciado para exercer, a tempo inteiro, o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação para a Cooperação e o desenvolvimento de Macau. |
1998/09/30 |
| Despacho n.º 95/GM/98, Designa um licenciado para exercer o cargo de membro do Conselho Fiscal da Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau. |
1998/09/30 |