Gabinete de Comunicação Social
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Documentos nesta Categoria
| Descrição ▲ | Data |
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| Regulamento Administrativo n.º 7/2012, Organização e funcionamento do Gabinete de Comunicação Social. | 2012/03/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013, Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social. | 2013/08/05 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2006, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a credenciar os agentes dos órgãos de Comunicação Social através de meios técnicos de processamento electrónico de dados. | 2006/12/28 |
| Portaria n.º 255/85/M, Autoriza o Gabinete de Comunicação Social a utilizar o seu logotipo. | 1985/12/07 |
Revogado/Determinação de não vigência
Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2005,  - Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social (GCS). |
2005/02/07 |
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 69/2003, - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso dos agentes de órgãos de Comunicação Social. |
2003/03/17 |
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Ordem Executiva n.º 31/2002, - Altera o logotipo do Gabinete de Comunicação Social, aprovado pelo artigo 13.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999. |
2002/12/09 |
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Decreto-Lei n.º 24/94/M, - Aprova a nova lei orgânica do Gabinete de Comunicação Social — Revogações. |
1994/05/09 |
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Decreto-Lei n.º 64/90/M, - Altera e estrutura a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. |
1990/11/12 |
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Portaria n.º 54/90/M, - Substitui o mapa do quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. |
1990/02/19 |
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Decreto-Lei n.º 20/88/M, - Aprova a orgânica do Gabinete de Comunicação Social. — Revoga o Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto e a Portaria n.º 165/85/M, de 31 de Agosto. |
1988/03/28 |
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Portaria n.º 165/85/M, - Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação Social. |
1985/08/31 |
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Decreto-Lei n.º 106/84/M, - Dá nova redacção ao articulado do Decreto-Lei n.º 71/84/M, de 7 de Julho. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). |
1984/09/08 |
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Decreto-Lei n.º 71/84/M, - Dá nova redacção ao artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 29/81/M, de 29 de Agosto. (Requisitos para o cargo de chefe do Gabinete de Comunicação Social). |
1984/07/07 |
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Decreto-Lei n.º 29/81/M, - Autonomiza a Repartição de Comunicação Social da Direcção dos Serviços de Turismo e Comunicação Social, da referida Direcção, passando a designar-se Gabinete de Comunicação Social. |
1981/08/29 |
Documentos Relacionados |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Informação
| Tutela | Chefe do Executivo |
| Endereço | Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edif. China Plaza, 15.º andar, Macau |
| Fax | (853) 28 335 426 |
| Telefone | (853) 28 332 886 |
| info@gcs.gov.mo | |
| URL | https://www.gcs.gov.mo/ |