澳門特別行政區政府法務局
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
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Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Universidade de Turismo de Macau

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2024, Aprova os modelos de carta de grau de licenciado, de mestre e de doutor a conferir pela Universidade de Turismo de Macau. 2024/05/20
Regulamento Administrativo n.º 11/2024, Estatutos da Universidade de Turismo de Macau. 2024/03/27
Ordem Executiva n.º 11/2024, Aprova o logotipo da Universidade de Turismo de Macau. 2024/03/25
Lei n.º 4/2024, Regime jurídico da Universidade de Turismo de Macau. 2024/02/19
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2017, Altera o n.º 1 da Tabela I — Preços dos serviços de apoio logístico assegurados pelo Serviço de Apoio Técnico e Académico da «Tabela de preços de utilização das instalações e serviços do Instituto de Formação Turística». 2017/11/13
Ordem Executiva n.º 35/2016, Alteração ao Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística. 2016/07/11
Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2013, Aprova a Tabela de preços de utilização das instalações e serviços do Instituto de Formação Turística. 2013/08/05
Despacho do Chefe do Executivo n.º 268/2009, Extingue o «Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau». 2009/07/27
Portaria n.º 477/99/M, Aprova o Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística. 1999/12/06
Portaria n.º 75/96/M, Aprova o logotipo do Instituto de Formação Turística. 1996/03/18

Revogado/Determinação de não vigência

Regulamento Administrativo n.º 27/2019, Revoked - Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau. 2019/08/07
Regulamento Administrativo n.º 26/2016, Revoked - Alteração ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística. 2016/10/17
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 104/2010, Revoked - Fixa o critério de cálculo do preço de venda a retalho relativo a livros e lembranças do Instituto de Formação Turística (IFT). 2010/07/26
Decreto-Lei n.º 47/97/M, Revoked - Altera a designação oficial, em língua chinesa, do Instituto de Formação Turística. 1997/11/17
Decreto-Lei n.º 42/96/M, Revoked - Introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, que cria o Instituto de Formação Turística. 1996/07/29
Decreto-Lei n.º 45/95/M, Revoked - Cria o Instituto de Formação Turística. — Revogações. 1995/08/28
Decreto-Lei n.º 48/93/M, Revoked - Cria a Comissão Instaladora da Escola Superior de Turismo. — Revogações. 1993/09/06

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Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2011, Altera a alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010. 2011/02/23
Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2010, Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2010. 2010/05/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2010, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2010. 2010/05/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2010, Cria o Conselho para as Indústrias Culturais. 2010/05/10
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2010, Nomeia os membros e respectivos substitutos da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos. 2010/03/24
Despacho do Chefe do Executivo n.º 273/2009, Aprovado o modelo de diploma dos cursos de bacharelato e licenciatura de Gestão de Empresas Turísticas, Gestão Hoteleira, Gestão do Património Cultural, Gestão e Programação de Eventos Turísticos e Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing, ministrados na Escola Superior de Turismo do Instituto de Formação Turística. 2009/07/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 204/2009, Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. 2009/06/08
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, Delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística. 2009/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, Delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. 2009/05/27
Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2009, Põe em execução o orçamento privativo do Instituto de Formação Turística, relativo ao ano económico de 2009. 2009/01/29

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B.O. #: 44, Series II, Extractos de despachos. 2025/10/30
B.O. #: 40, Series II, Extracto de despacho. Declaração. 2025/10/03
B.O. #: 38, Series II, Extractos de despachos. Declaração. 2025/09/17
B.O. #: 36, Series II, Extractos de despachos. 2025/09/03
B.O. #: 33, Series II, Extracto de despacho. 2025/08/13
B.O. #: 31, Series II, Extractos de despachos. 2025/07/30
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B.O. #: 27, Series II, Declaração. 2025/07/02
B.O. #: 25, Series II, Extractos de despachos. 2025/06/18

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