Instituto Cultural
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| Description | Date ▲ |
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| Portaria n.º 145/85/M, Autoriza o Instituto Cultural de Macau a utilizar o seu logotipo. | 1985/08/17 |
| Despacho n.º 155/GM/91, Extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1992, o Gabinete do Complexo Cultural de Macau. | 1991/12/30 |
| Despacho n.º 81/GM/93, Atribui a responsabilidade de organização e realização do Festival Internacional de Música de Macau e do Festival de Artes de Macau ao Instituto Cultural. — Revoga o Despacho n.º 116/GM/91. | 1993/09/01 |
| Despacho n.º 80/GM/95, Revê a estrutura organizacional e o envolvimento do Festival de Artes de Macau. - Revoga o Despacho n.º 81/GM/93, no que diz respeito ao mesmo Festival. | 1995/12/18 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2008, Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural. | 2008/03/10 |
| Regulamento Administrativo n.º 4/2014, Conselho do Património Cultural. | 2014/02/24 |
| Regulamento Administrativo n.º 20/2015, Organização e funcionamento do Instituto Cultural. | 2015/12/14 |
| Regulamento Administrativo n.º 18/2019, Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 4/2014 — Conselho do Património Cultural. | 2019/05/20 |
| Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 85/2022, Aprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível. | 2022/11/21 |
Revogado/Determinação de não vigência
Decreto-Lei n.º 63/94/M,  - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio. |
1994/12/19 |
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Decreto-Lei n.º 59/91/M, - Fixa o prazo limite para o reconhecimento das habilitações literárias dos trabalhadores contratados, com vista à sua integração nos quadros do Instituto Cultural de Macau. |
1991/12/16 |
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Despacho n.º 116/GM/91, - Determina a realização e a organização do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM). — Revoga o Despacho n.º 18/GM/90, de 28 de Fevereiro. |
1991/07/08 |
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Decreto-Lei n.º 20/90/M, - Dá nova redacção a diversos artigos do Decreto-Lei n.º 63/89/M, de 25 de Setembro, (Orgânica do Instituto Cultural de Macau). |
1990/05/14 |
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Despacho n.º 18/GM/90, - Determinando que a realização do festival de Música de Macau seja da responsabilidade do Instituto Cultural de Macau. |
1990/03/05 |
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Portaria n.º 74/90/M, - Substitui o quadro de pessoal e o quadro de pessoal supranumerário do Instituto Cultural de Macau. |
1990/02/26 |
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Decreto-Lei n.º 63/89/M, - Reestrutura o Instituto Cultural de Macau e extingue a Comissão do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural e bem assim o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. — Revogações. |
1989/09/25 |
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Despacho n.º 66/GM/89, - Reformula a composição dos Secretariados Permanentes para o Festival de Música de Macau e para o Grande Prémio. — Revoga os Despachos n.os 30, 31 e 32/GM/88. |
1989/05/22 |
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Despacho n.º 115/GM/88, - Determinando medidas tendentes à recuperação do «Museu Luís de Camões» e criando uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para o Complexo Cultural de Macau, com o objectivo de projectar e construir um novo museu a que lhe será associado um centro de artes visuais. |
1988/11/09 |
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Despacho n.º 10/SAEC/87, - Sobre a criação do Sector Editorial do Instituto Cultural de Macau. |
1987/04/27 |
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Portaria n.º 67/83/M, - Cria o Centro Cultural Sir Robert Ho Tung. |
1983/03/19 |
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Decreto-Lei n.º 43/82/M, - Cria o Instituto Cultural de Macau. |
1982/09/04 |
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Public Notices |
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Information
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |
| Address | Praça do Tap Seac, Edf. do Instituto Cultural, Macau |
| Fax | (853) 28 366 899 |
| Phone | (853) 28 366 866 |
| webmaster@icm.gov.mo | |
| URL | http://www.icm.gov.mo/ |