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Comissão Profissional dos Contabilistas

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Lei n.º 20/2020, Regime de qualificação e exercício da profissão de contabilista. 2020/09/21
Regulamento Administrativo n.º 42/2020, Comissão Profissional dos Contabilistas. 2020/11/30

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Description Date ▼
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025, Designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas. 2025/07/09
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2024, Renova e designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como renova e designa os membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas. 2024/11/20
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2023, Designa um suplente do membro da Comissão Profissional dos Contabilistas em representação da Administração Pública, em substituição do suplente anterior. 2023/07/26
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2022, Renova a nomeação dos membros e dos membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e o membro da Comissão de Acreditação e de Formação Contínua da Comissão Profissional dos Contabilistas. 2022/11/23
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2021, Designa um membro da Comissão de Provas das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, em substituição do outro membro. 2021/12/29
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2020, Aprova os modelos do certificado de inscrição como contabilista, da licença para o exercício da profissão e do cartão profissional dos contabilistas habilitados a exercer a profissão e da licença para o exercício da profissão das sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão. 2021/01/11
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2020, Designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e membros das comissões especializadas. 2020/12/30
Regulamento Administrativo n.º 43/2020, Provas e requisitos de desenvolvimento profissional contínuo dos contabilistas. 2020/11/30

Public Notices
Subject
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B.O. #: 43, Series II, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2025. 2025/10/22
B.O. #: 30, Series II, Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 2.º trimestre de 2025. 2025/07/23
B.O. #: 17, Series II, Lista dos contabilistas habilitados e das sociedades de contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 1.º trimestre de 2025. 2025/04/23
B.O. #: 3, Series II, Lista de sociedades de contabilidade que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2025. 2025/01/15
B.O. #: 3, Series II, Lista de contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscais e outros serviços relacionados, relativa a 1 de Janeiro de 2025. 2025/01/15
B.O. #: 3, Series II, Lista de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2025. 2025/01/15
B.O. #: 3, Series II, Lista de sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão, relativa a 1 de Janeiro de 2025. 2025/01/15
B.O. #: 3, Series II, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 4.º trimestre de 2024. 2025/01/15
B.O. #: 3, Series II, Lista dos novos registos, registos suspensos, suspensões levantadas e registos cancelados dos contabilistas que podem prestar serviços de contabilidade, fiscalidade e outros serviços relacionados, no 4.º trimestre de 2024. 2025/01/15
B.O. #: 42, Series II, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2024. 2024/10/16

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