Boletim Oficial da RAEM - AACM - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/04/22

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/04/01

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/03/25

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/03/06

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/02/11

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2026/01/21

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/12/03

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/11/26

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/11/12

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/11/12

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/11/05

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/10/30

Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/10/15

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/09/17

Aviso sobre a delegação de competências no Presidente da Autoridade de Aviação Civil.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/06/25

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/05/21

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2025/03/05

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/11/27

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/11/27

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/11/13

Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/10/16

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/10/03

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/09/26

Aviso sobre a proibição de actividades de voo com aeronaves não tripuladas.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/09/11

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/07/31

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/06/26

Extracto de despacho. Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2024/03/06

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/11/08

Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/10/11

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/09/13

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/07/19

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/07/12

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/07/12

Aviso sobre a delegação de poderes no vice-presidente.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/06/21

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/06/21

Aviso sobre a delegação de competências no presidente da Autoridade de Aviação Civil.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/05/17

Aviso sobre a delegação de poderes na chefe do Departamento Administrativo e Financeiro.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/05/17

Aviso sobre a delegação de poderes na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/05/17

Aviso sobre a delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/05/17

Aviso sobre a delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/04/12

Declarações.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/02/22

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2023/01/18

Rectificação de declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/12/21

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/11/16

Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/11/03

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/09/28

Rectificação da declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/09/21

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/04/27

Extracto de despacho. Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/03/23

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2022/01/12

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/12/15

Delegação de poderes no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/12/15

Delegação de poderes no director da Direcção de Infraestruturas Aeroportuárias e Navegação Aérea.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/12/01

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/11/24

Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um falecido consultor técnico da Autoridade de Aviação Civil.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/11/17

Rectificação da declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/11/17

Aviso sobre a proibição, entre 19 a 21 de Novembro de 2021, todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, excepto as actividades oficiais expressamente autorizadas pela Autoridade de Aviação Civil.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/10/20

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/10/13

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/08/18

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/08/04

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/06/30

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2021/04/28

Extracto de despacho. Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/11/18

Aviso sobre a proibição relativa às actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, entre 20 a 22 de Novembro de 2020.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/10/28

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/10/21

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/09/02

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/07/29

Aviso sobre a proibição de qualquer actividade de voo com aeronaves não tripuladas no espaço aéreo da zona de exclusão de voo definida na planta, entre 31 de Julho e 30 de Agosto de 2020.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/06/24

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/05/27

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/05/13

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/03/18

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2020/03/11

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/11/27

Republicação da lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/11/27

Aviso sobre a proibição, entre 14 e 22 de Dezembro de 2019, de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas no espaço aéreo da Região Administrativa Especial de Macau.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/11/06

Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas na península de Macau, excepto as actividades oficiais expressamente autorizadas pela Autoridade de Aviação Civil, entre 14 e 17 de Novembro de 2019.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/10/23

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/10/16

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/10/03

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/07/31

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/06/19

Delegação de competências no director, substituto, da Direcção de Licenciamento e Operações e na directora da Direcção de Transporte Aéreo e Relações Internacionais.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/06/12

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2019/06/05

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/12/19

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/10/31

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/10/10

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/10/10

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/09/26

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/08/15

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2018/05/23

Declaração.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2017/11/22

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2017/10/25

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2017/08/30

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2017/07/05

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2017/06/21

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/11/23

Delegação de competências nos dois directores, no director, substituito, e na chefe de departamento.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/08/17

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/08/10

Delegação de competências no presidente da Autoridade de Aviação Civil.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/07/20

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/05/25

Extracto de despacho.

Autoridade de Aviação Civil

DSAJ — 2016/03/09

Extracto de despacho.