<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - DSPA - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98631</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/05/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98565</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/29</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98478</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98418</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98377</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/08</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98320</link><description>Extractos de despachos. Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/04/01</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98190</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98101</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/98040</link><description>Extractos de despachos. Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97988</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/25</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97960</link><description>Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Operação e Manutenção das Instalações Provisórias de Tratamento de Águas Residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97893</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97910</link><description>Aviso sobre a delegação de competências em duas chefias. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97837</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/02/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97773</link><description>Extractos de despachos. Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/28</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97708</link><description>Extractos de despachos. Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/21</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97669</link><description>Anúncio referente ao concurso público para a Prestação dos Serviços de “Operação e Manutenção das Instalações Provisórias de Tratamento de Águas Residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/14</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97590</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/01/07</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97534</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/31</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97491</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/26</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97456</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97393</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/10</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97348</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97287</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/26</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97234</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97256</link><description>Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II do Cotai”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97172</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/11/12</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97071</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97021</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97035</link><description>Anúncio referente ao concurso público para Serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II do Cotai”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/97036</link><description>Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, de triagem e de transformação de resíduos de materiais de construção para reaproveitamento”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96946</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96882</link><description>Anúncio referente ao concurso público para a prestação de Serviços de “Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, de triagem e de transformação de resíduos de materiais de construção para reaproveitamento”.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96808</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/24</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96752</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/17</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96696</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/10</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96720</link><description>Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Organização e Informática.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/10</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96646</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/09/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96571</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/27</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96504</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96455</link><description>Extracto de despacho. Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/13</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96395</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/08/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96338</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96258</link><description>Extractos de despachos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/23</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96300</link><description>Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Inspecção Ambiental.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/23</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96172</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96131</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/09</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/96055</link><description>Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95991</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/25</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95932</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95870</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95811</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95728</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/28</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95778</link><description>Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/28</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95662</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/21</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95610</link><description>Extractos de despachos. Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/14</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95560</link><description>Extractos de despachos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/05/07</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95501</link><description>Declaração. Rectificação de extracto de despacho. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95373</link><description>Extracto de despacho. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/16</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95321</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/09</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95268</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95293</link><description>Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, comum, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de informática.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95199</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/26</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95238</link><description>Aviso sobre a delegação de competências em várias chefias.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/26</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95141</link><description>Extractos de despachos.Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95164</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores, bem como a delegação de competências em várias chefias.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/95047</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/12</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94958</link><description>Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94877</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/26</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94809</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94766</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/12</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94778</link><description>Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector, bem como a delegação de competências em várias chefias.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/12</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94692</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/05</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94655</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94582</link><description>Extractos de despachos.Declarações.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/22</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94493</link><description>Extractos de despachos. Declaração. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94538</link><description>Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de «Concessão de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/15</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94431</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/08</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94384</link><description>Extracto de despacho. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/02</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94275</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/12/18</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94166</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/12/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94108</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/27</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94048</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94076</link><description>Anúncio referente ao concurso público para a «Concessão de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau».</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/20</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93989</link><description>Extractos de despachos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/13</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/94019</link><description>Aviso sobre a delegação de competências no chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, substituto. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/13</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93936</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/06</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93894</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/30</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93846</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/23</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93731</link><description>Extractos de despachos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/09</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93751</link><description>Aviso sobre a delegação de competências na chefe da Divisão de Prevenção da Poluição Ambiental. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/09</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93684</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/10/03</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93603</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/09/25</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93556</link><description>Extractos de despachos.Declaração.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/09/19</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93508</link><description>Extractos de despachos. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/09/11</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93460</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/09/04</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93407</link><description>Extracto de despacho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/08/28</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93271</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/08/14</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93209</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/08/07</pubDate></item><item><title>Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/b/link/93141</link><description>Extractos de despachos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/07/31</pubDate></item></channel></rss>







