Boletim Oficial da RAEM - AMCM - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/04/22

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 28 de Fevereiro de 2026.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/04/15

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2026.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/04/01

Extracto de deliberação.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/03/25

Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/03/25

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2026.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/03/18

Extractos de deliberações.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/03/18

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2026.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/03/11

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/02/25

Declarações.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/02/25

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/02/11

Extracto de deliberação.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/02/11

Aviso sobre a redistribuíção dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/01/28

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/01/14

Aviso sobre a lista das instituições financeiras autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2026/01/14

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/31

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/17

Declaração.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Aviso sobre as normas relativas aos critérios de angariação de fundos privados, à qualificação dos investidores, à forma de angariação, às condições de constituição, aos requisitos de funcionamento, ao dever de divulgação de informação, bem como às regras de comercialização.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Aviso sobre as normas relativas aos critérios de avaliação e de cálculo do valor do património dos fundos públicos, bem como aos critérios de qualificação dos erros no cálculo e aos procedimentos de restituição.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Aviso sobre os requisitos aplicáveis aos fundos do mercado monetário de oferta pública e aos fundos de índice.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Aviso sobre o método de cálculo dos fundos próprios e das provisões para riscos operacionais da sociedade gestora de fundos de investimento.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Aviso sobre a revogação dos artigos 2.º, 3.º, 4.º, 13.º, 14.º, 15.º e 17.º do Aviso n.º 002/2013-AMCM, do Circular n.º 008/B/2019-DSB/AMCM e do Circular n.º 013/B/2021-DSB/AMCM.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/12/10

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/11/26

Aviso sobre a delegação de poderes na directora-adjunta da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos e em várias chefias funcionais.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/11/26

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/11/19

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/30

Aviso sobre as disposições relativas aos pedidos de licença para o exercício da actividade de mediação de seguros, de autorização para determinados tipos de actividades ou ramos de seguros por agentes de seguros, pessoas colectivas.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/30

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/30

Aviso sobre a nomeação do analista de risco para o corretor de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/30

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/22

Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/10/15

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/09/24

Aviso sobre a delegação de poderes na Directora do Departamento de Emissão Monetária e Financeiro, na chefia funcional da Área de Emissão Monetária e nas duas chefias funcionais da Área Financeira.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/09/17

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/09/10

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/09/03

Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/08/20

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/08/20

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/08/13

Declarações.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Aviso sobre o modelo de licença de mediador de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Aviso sobre o limite do número de partes principais dos agentes de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Aviso sobre a directiva para a verificação de idoneidade dos mediadores de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Aviso sobre a nomeação do responsável pela actividade de mediação de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Aviso sobre a supervisão seguradora — Requisitos relativos à auditoria anual das contas dos fundos privados de pensões.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/23

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/16

Aviso sobre o estabelecimento de restrições para o exercício da actividade de mediação de seguros em relação a determinados ramos de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/16

Aviso sobre a taxa de licença anual do mediador de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/07/09

Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/25

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Abril de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/18

Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/11

Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/11

Aviso sobre o Programa de Desenvolvimento Profissional Contínuo para os Mediadores de Seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/11

Aviso sobre as normas relativas às provas de qualificação para os mediadores de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/06/11

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/05/21

Anúncio sobre a caducidade da autorização concedida através do Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2024 para a constituição de uma sociedade.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/05/21

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/05/21

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Março de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/05/14

Aviso sobre o relatório e contas do exercício de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/05/07

Declaração.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/30

Aviso sobre a atribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau aos membros do Conselho de Administração.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/30

Aviso relativo aos requisitos sobre capital do corretor de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/30

Aviso relativo aos requisitos sobre o seguro de responsabilidade civil profissional ou da garantia bancária prestada pelo corretor de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/30

Aviso relativo às regras sobre comissões máximas nos seguros obrigatórios.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/23

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 28 de Fevereiro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/04/09

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 28 de Fevereiro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/03/26

Aviso sobre o relatório anual das demonstrações financeiras da reserva financeira da RAEM referente ao exercício de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/03/26

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Janeiro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/03/19

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Janeiro de 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/03/05

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Dezembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/02/26

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Dezembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/02/19

Aviso referente à supervisão seguradora – «Companhia de Seguros Vida China Taiping (Macau) S.A.» – Publicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/01/22

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Novembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/01/15

Aviso sobre a lista das instituições financeiras autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2025/01/15

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Novembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/12/26

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Outubro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/12/11

Aviso sobre a supervisão de seguros — Taxa de registo dos mediadores de seguros para o ano 2025.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/12/11

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Outubro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/11/27

Declaração.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/11/27

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Setembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/11/13

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/10/23

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/10/16

Aviso referente às comissões dos mediadores nos seguros obrigatórios.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/10/16

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Agosto de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/09/25

Aviso referente à supervisão de seguros — Requisitos relativos à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/09/25

Aviso referente à supervisão seguradora – QBE Hongkong & Shanghai Seguros Limitada – Publicação dos ramos de seguro autorizados a explorar.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/09/25

Aviso sobre a subdelegação de poderes numa chefia funcional da Área Administrativa da Divisão de Administração e Gestão dos Recursos Humanos.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/09/25

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Julho de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/09/11

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Julho de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/08/21

Aviso sobre a alteração do ponto 3.2 (d) do Aviso n.º 012/2021-AMCM.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/08/21

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 30 de Junho de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/07/31

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/07/24

Anúncio sobre a notificação edital de aplicação de sanção administrativa.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/07/24

Anúncio sobre a notificação edital para apresentação de defesa.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/07/24

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/07/24

Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Maio de 2024.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/06/26

Aviso sobre a lista dos mediadores de seguros que estão autorizados a exercer a actividade na Região Administrativa Especial de Macau, com indicação do nome e respectivo número de registo.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/06/26

Aviso sobre a lista de entidades consideradas qualificadas pela AMCM e níveis de aproveitamento para efeitos de dispensa de provas para mediadores de seguros.

Autoridade Monetária de Macau

DSAJ — 2024/06/26

Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Abril de 2024.