Boletim Oficial da RAEM - DSF - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/04/01

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/04/01

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Junho de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/04/01

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Julho de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/04/01

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Fevereiro de 2026).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/25

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A. — Contrato adicional ao contrato de concessão da construção e exploração do Porto de Ká-Hó.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/25

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/25

Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau e Relatório sobre a Execução do Orçamento respeitante ao ano 2024.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/18

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias, bem como a delegação de competências na coordenadora do Núcleo de Apoio Jurídico.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Contabilidade Pública.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, do Sector de Operações de Tesouraria.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Notariado.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/11

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Janeiro de 2026).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/03/04

Extractos de despachos.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/25

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/20

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Galaxy Casino, S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/20

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Melco Resorts (Macau) S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/20

Extracto do contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e SJM Resorts, S.A. — Alteração ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino na Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/20

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/11

Extracto do contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Sociedade Express Grupo Limitada — Contrato de concessão de gestão e exploração das áreas comerciais do Edifício do Posto Fronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/11

Lista nominativa do pessoal do quadro que transita para a carreira de adjunto-técnico.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/11

Extractos de despachos. Declarações. Rectificação de extracto de despacho.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/11

Aviso sobre um processo disciplinar instaurado contra uma funcionária destes Serviços.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/11

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Dezembro de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/02/04

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/28

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/21

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Extracto de despacho. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Contabilidade Pública.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2026/01/14

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Novembro de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/31

Extractos de despachos.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/31

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora, substituta, da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/31

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/31

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe, substituta, da Divisão de Inspecção de Finanças Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/26

Edital referente à Contribuição Predial Urbana.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/26

Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/26

Edital referente à Declaração de Rendimentos do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/17

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Administração de Propriedades e Serviços de Limpeza Meng Kei, Limitada — Contrato de Concessão da Exploração do Serviço Público de Estacionamento do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin, do Auto-Silo da Rua de Malaca, do Auto-Silo do Edifício Mong Sin, do Auto-Silo do Edifício Mong In, do Auto-Silo da Rua da Tranquilidade e do Auto-Silo da Rua do Almirante Sérgio.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/17

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda. — Contrato de Concessão da Exploração do Serviço Público de Estacionamento do Auto-Silo do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, do Auto-Silo do Edifício Fai Fu, do Auto-Silo do Lido, do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, do Auto-Silo de Edifício do Lago e do Parque de Estacionamento Público da Residência para Idosos da Avenida do Nordeste.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/17

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Lotarias Wing Hing, Limitada — Contrato Adicional ao Contrato de Concessão para a Exploração de Lotarias Chinesas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/17

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/10

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/03

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A.— Contrato da Concessão do Serviço Público de Fornecimento de Energia Eléctrica na Região Administrativa Especial de Macau – Prorrogação e Alteração.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/03

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Electricidade de Macau - CEM, S.A. — Alteração do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas na RAEM”.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/03

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/03

Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/12/03

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Outubro de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/26

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/26

Aviso sobre a aprovação do modelo de declaração de domicílio fiscal.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/19

Extracto de despacho. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/19

Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/19

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão de Despesas Públicas.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/19

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe do Sector de Operações de Tesouraria.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/19

Aviso sobre a subdelegação de competências na chefe da Divisão de Administração e Conservação de Edifícios.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/12

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/05

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/11/05

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Setembro de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/30

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/22

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/15

Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/15

Edital referente à cobrança do Imposto Profissional respeitante ao Exercício de 2024.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/08

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a TV CABO MACAU, S.A. — Contrato Adicional à Renovação do Contrato de Concessão do Serviço Terrestre de Televisão por Subscrição.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/08

Extracto de despacho.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/03

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A. — Contrato adicional à Revisão Intercalar do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/03

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/10/03

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Agosto de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a CSR Macau - Companhia de Sistemas de Resíduos, Lda. — Contrato de Concessão de Serviços de Limpeza Urbana, Recolha e Transporte de Resíduos de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Extracto de despacho. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências em várias chefias e numa coordenadora.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Contabilidade Pública.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Gestão Patrimonial.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Aviso sobre a subdelegação de competências no chefe, substituto, da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/24

Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um técnico especialista da Direcção dos Serviços de Finanças.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/17

Extracto do Contrato entre a Região Administrativa Especial de Macau e Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. — Adicional ao Contrato de Prorrogação da Concessão do Serviço Público de Abastecimento de Água na Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/17

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/10

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/10

Anúncio sobre a venda em hasta pública de sucata resultante de veículos, de sucata de bens e de bens, que reverteram a favor da Região Administrativa Especial de Macau nos termos da lei ou que foram abatidos à carga pelos serviços públicos.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/09/03

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Extractos de despachos.Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Fevereiro de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Março de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Abril de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM referente ao mês de Maio de 2025.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/27

Relação discriminada de encargos plurianuais (Data de autorização em Julho de 2025).

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/20

Extracto do Contrato celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong, Limitada — Contrato de Concessão de Gestão e Exploração do Depósito de Distribuição de Combustíveis de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/20

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/13

Extractos de despachos. Declarações.

Direcção dos Serviços de Finanças

DSAJ — 2025/08/13

Edital sobre a cobrança do Imposto Complementar de Rendimentos respeitante ao exercício de 2024.