Boletim Oficial da RAEM - FPACE - Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2026/04/29

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2026/02/04

Aviso sobre a delegação de uma competência no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2025/12/10

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2025/05/28

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2025/04/02

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2025/04/02

Aviso sobre a delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2025/01/15

Aviso sobre a delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2024/08/28

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2024/08/07

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2024/06/26

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2023/11/08

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2022/12/21

Aviso sobre a delegação de competências no presidente e no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2022/11/23

Declaração.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2022/04/27

Lista de apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2022.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2022/01/26

Lista de apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2021.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2021/10/27

Delegação de competências no presidente e no membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2021/10/20

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2021.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2021/07/21

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2021.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2021/04/28

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2021.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2021/01/27

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2020.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2020/10/28

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2020.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2020/07/15

Lista de apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2020.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2020/04/22

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2020.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2020/01/22

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2019.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2019/10/23

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2019.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2019/07/17

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2019.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2019/04/17

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2019.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2019/01/30

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2018.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2018/10/18

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2018/07/25

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2018.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2018/04/25

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2018.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2018/01/24

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2017.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/10/18

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2017.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/07/26

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2017.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/06/21

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/04/26

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2017.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/03/22

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/02/08

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2017/01/25

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2016.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/10/26

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2016.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/07/13

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2016.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/04/20

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2016.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/04/13

Delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/01/27

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2016/01/27

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2015.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/10/14

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2015.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/07/22

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2015.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/04/22

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2015.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/02/04

Delegação de competências no presidente e num membro do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e Conservação Energética.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/01/28

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2014.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2015/01/28

Aviso sobre a revisão do montante do subsídio constante da lista do apoio financeiro referente ao 2.º trimestre de 2014.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/10/15

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2014.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/09/10

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/07/30

Aviso sobre a revisão do montante de um apoio concedido.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/07/23

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2014.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/04/16

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2014.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2014/01/29

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2013.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/10/30

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2013.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/10/23

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/07/31

Extracto de despacho.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/07/17

Lista dos apoios financeiros referente ao 2.º trimestre de 2013.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/04/17

Lista dos apoios financeiros referente ao 1.º trimestre de 2013.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2013/01/30

Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2012.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2012/12/05

Delegação de competência no presidente e num membro do Conselho Administrativo.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2012/10/31

Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2012.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2012/07/25

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2012.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2012/04/25

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2012.

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética

DSAJ — 2012/01/26

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2011.