https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46058Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e sua substituição por motociclos eléctricos novos.DSAJ2025/10/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45166Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2024/09/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44100Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 16.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, e alterado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 34/2022. DSAJ2023/05/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44101Altera os artigos 1.º, 2.º, 5.º e 18.º do Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 26/2022. DSAJ2023/05/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43778Altera os artigos 5.º, 10.º e 11.º do Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022. DSAJ2022/12/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43622Aprova o Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo. DSAJ2022/09/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43293Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2022/03/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43209Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos.DSAJ2022/02/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42802Limites de emissão de poluentes atmosféricos das caldeiras dos estabelecimentos industriais e comerciais.DSAJ2021/08/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41990Regime de gestão de resíduos de materiais de construção.DSAJ2020/07/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41055Restrições ao fornecimento de sacos de plástico.DSAJ2019/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40666Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».DSAJ2019/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38348Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos.DSAJ2017/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37152Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».DSAJ2016/01/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35182Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.DSAJ2014/11/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33060Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2013/03/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29220Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2010/02/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27488Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.DSAJ2008/12/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26452Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2007/12/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22297Cria a «Comissão para a Cidade Saudável». DSAJ2004/03/29