Boletim Oficial da RAEM - Sistema de Transporte de Metro Ligeiro - Legislação

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 3/2026

DSAJ — 2026/02/25

Dá por finda a comissão eventual de serviço de dois indivíduos na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2025

DSAJ — 2025/09/11

Isenta, no dia 14 de Setembro de 2025, do pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2025

DSAJ — 2025/05/14

Nomeia o membro do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2024

DSAJ — 2024/12/16

Isenta, no dia 20 de Dezembro de 2024, do pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2024

DSAJ — 2024/09/27

Isenta, de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2024, o pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2024

DSAJ — 2024/07/29

Altera a alínea 3) do número 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2023.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2024

DSAJ — 2024/02/21

Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 10.º, 15.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 30.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2023

DSAJ — 2023/11/27

Altera os n.os 1 e 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2022

DSAJ — 2022/09/21

Renova a nomeação do administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.».

Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2022

DSAJ — 2022/09/07

Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 16.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2022

DSAJ — 2022/05/23

Altera os n.os 4, 6 e 7 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2022

DSAJ — 2022/04/01

Respeitante à redução das tarifas do metro ligeiro.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2022

DSAJ — 2022/01/12

Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 49/2020

DSAJ — 2020/11/04

Renova a comissão eventual de serviço dos 52 trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego para exercer funções na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 15/2020

DSAJ — 2020/03/04

Dá por finda a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 213/2019

DSAJ — 2019/12/31

Altera o n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019 e o n.º 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2019

DSAJ — 2019/12/16

Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Entrada em Funcionamento da Linha da Taipa — Metro Ligeiro de Macau».

Regulamento Administrativo n.º 37/2019

DSAJ — 2019/12/10

Normas técnicas de segurança e complementares à investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de transporte de metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2019

DSAJ — 2019/12/10

Aprova as condições gerais do transporte público de passageiros por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2019

DSAJ — 2019/12/10

Aprova os modelos dos cartões de identificação dos operadores do centro de operação e controlo, dos operadores dos metros ligeiros e dos agentes de fiscalização do sistema de metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2019

DSAJ — 2019/12/10

Aprova o regime tarifário do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 187/2019

DSAJ — 2019/12/10

Aprova as regras relativas à criação e disponibilização dos títulos de transporte por metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 188/2019

DSAJ — 2019/12/10

Aprova os modelos dos cartões de identificação do investigador responsável e dos investigadores de investigação técnica de acidentes e incidentes do sistema de metro ligeiro.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 44/2019

DSAJ — 2019/11/20

Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 167/2019

DSAJ — 2019/10/30

Nomeia, em comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 38/2019

DSAJ — 2019/10/09

Nomeia vários trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2019

DSAJ — 2019/09/25

Designa um representante da Região Administrativa Especial de Macau na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

Lei n.º 18/2019

DSAJ — 2019/08/26

Lei do sistema de transporte de metro ligeiro.

Ordem Executiva n.º 112/2019

DSAJ — 2019/08/26

Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de concessão da operação, exploração e manutenção do sistema do metro ligeiro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2019

DSAJ — 2019/04/17

Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador e presidente do Conselho de Administração da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação da Região Administrativa Especial de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2019

DSAJ — 2019/04/17

Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2019

DSAJ — 2019/04/17

Nomeia um indivíduo para exercer, em regime de acumulação, o cargo de administrador da denominada «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.», em representação do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia.

Ordem Executiva n.º 78/2019

DSAJ — 2019/04/15

Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública de constituição da «Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.».

Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2019

DSAJ — 2019/03/27

Manda publicar os Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

Regulamento Administrativo n.º 8/2019

DSAJ — 2019/03/25

Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2018

DSAJ — 2018/04/11

Subdelega poderes no coordenador do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, como outorgante, no contrato de «Prestação de Serviços de Assistência à Operação e Manutenção da Linha da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 478/2017

DSAJ — 2017/12/18

Aumenta o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011 e altera o respectivo escalonamento.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 479/2017

DSAJ — 2017/12/18

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do projecto para o Sistema de Sinalética da Linha da Taipa do Metro Ligeiro—C140».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2017

DSAJ — 2017/12/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de registo de imagem de vídeo das obras relativas ao Sistema de Metro Ligeiro de Macau (2018-2020)».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 469/2017

DSAJ — 2017/12/11

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C340A — Empreitada de Construção Preliminar para o Metro Ligeiro da Barra».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 471/2017

DSAJ — 2017/12/11

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento do Projecto e Instalação do Sistema SCADA».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 434/2017

DSAJ — 2017/12/04

Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2017

DSAJ — 2017/12/04

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau — Serviços Complementares do Melhoramento da Interface de Visualização do Subsistema».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2017

DSAJ — 2017/12/04

Autoriza a celebração do contrato para a 5.ª prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017

DSAJ — 2017/09/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017

DSAJ — 2017/09/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2017

DSAJ — 2017/06/26

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Obra de Criação do Sistema de Abastecimento de Água do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2017

DSAJ — 2017/06/26

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Elaboração do Projecto para o Metro Ligeiro no Segmento C240R1 da Barra — Alteração ao Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 442/2016

DSAJ — 2016/12/19

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C500 — Fiscalização de Sistemas e Equipamentos Electromecânicos da Linha da Taipa do Metro Ligeiro»

Despacho do Chefe do Executivo n.º 443/2016

DSAJ — 2016/12/19

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C580R — Fiscalização de Empreitada de Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro — C385R».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016

DSAJ — 2016/09/26

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «C385R — Empreitada de Construção da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficina do Sistema de Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2016

DSAJ — 2016/07/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C260 do COTAI — Revisão ao Projecto em Coordenação com a Linha Seac Pai Van».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2016

DSAJ — 2016/06/27

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Criação do Sistema de Abastecimento de Água das Estações da Linha da Taipa do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2016

DSAJ — 2016/05/30

Atera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2016

DSAJ — 2016/05/30

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 463/2015

DSAJ — 2015/12/23

Autoriza a celebração do contrato para a prestação do serviço complementar de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Alteração ao Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2015

DSAJ — 2015/12/14

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C280R — Revisão e Ajustamento do Projecto do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2015

DSAJ — 2015/11/23

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência Técnica de Programas de Emergência do Parque de Materiais e Oficinas do Metro Ligeiro — 1.ª Fase».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2015

DSAJ — 2015/09/29

Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «C550 — Fiscalização da Empreitada de Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2015

DSAJ — 2015/09/29

Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C370”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 277/2015

DSAJ — 2015/09/07

Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «Segmento da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro – Fiscalização e Controle Ambiental».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2015

DSAJ — 2015/05/18

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 422/2014

DSAJ — 2014/12/29

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo Consolidado e Projecto da Linha de Extensão da Ilha de Hengqin do Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2014

DSAJ — 2014/12/29

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2014

DSAJ — 2014/12/09

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau – Alteração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2014

DSAJ — 2014/10/27

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Troço em Túnel — Alteração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2014

DSAJ — 2014/09/29

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau – Alteração ao Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2014

DSAJ — 2014/07/07

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão dos Documentos do Concurso para a Prestação de Serviços de Operação e Manutenção da 1.ª Fase do Metro Ligeiro e da Respectiva Assistência Técnica».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 440/2013

DSAJ — 2013/12/30

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade do Traçado do Segmento Sul da Península de Macau do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2013

DSAJ — 2013/12/30

Autoriza a celebração do contrato para a «Aquisição dos Comboios Adicionais, Equipamentos, Sobressalentes e Serviços de Manutenção para o Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2013

DSAJ — 2013/11/18

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Consolidado da Estratégia de Venda de Bilhetes do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2013

DSAJ — 2013/09/02

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo de Viabilidade da Linha Seac Pai Van do Sistema de Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 244/2013

DSAJ — 2013/08/26

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção de Registo de Imagem de Vídeo das Obras do Segmento da Taipa do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 245/2013

DSAJ — 2013/08/26

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Segmento da Taipa da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — Fiscalização e Controle Ambiental».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 29/2013

DSAJ — 2013/02/25

Autoriza a celebração do contrato para a prorrogação da prestação dos serviços de «Gestão de Projecto e Assistência Técnica para a Implementação da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2012

DSAJ — 2012/12/28

Altera o escalonamento, fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012, relativo à execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 413/2012

DSAJ — 2012/12/28

Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2012

DSAJ — 2012/12/26

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Desvio do Cabo de Comunicações na Zona de Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2012

DSAJ — 2012/12/11

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Construção da Superestrutura do Parque de Materiais e Oficina da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C385».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2012

DSAJ — 2012/11/12

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C560 — Fiscalização da “Construção do Segmento do Cotai da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360” e da “Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2012

DSAJ — 2012/09/24

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Revisão Independente da Concepção do Sistema e do Comboio do Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2012

DSAJ — 2012/08/13

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Cotai 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C360».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2012

DSAJ — 2012/08/06

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «C550 — Fiscalização da Empreitada de Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2012

DSAJ — 2012/06/26

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controle de Qualidade de Elevadores e Escadas Rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 165/2012

DSAJ — 2012/06/26

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento dos Postos Fronteiriços da Taipa da 1.ª Fase do Sistema do Metro Ligeiro — C370».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2012

DSAJ — 2012/04/23

Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Elevadores e Escadas Rolantes para as Estações do Metro Ligeiro da Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2012

DSAJ — 2012/03/12

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «C580 — Fiscalização da “Construção das Fundações do Parque de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380 e da Construção da Superstrutura do Parque de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C385”».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2012

DSAJ — 2012/03/05

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria de Revisão Independente de Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2012

DSAJ — 2012/03/05

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Segmento do Centro da Taipa da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro — C350».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 428/2011

DSAJ — 2011/12/27

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Fundações do Armazém de Materiais e Oficinas da 1.ª Fase do Metro Ligeiro — C380».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 441/2011

DSAJ — 2011/12/27

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo preliminar sobre o Eixo de Ligação Este do Sistema de Metro Ligeiro entre Macau e Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2011

DSAJ — 2011/12/05

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assessoria Independente de Segurança (ISA) para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2011

DSAJ — 2011/08/29

Autoriza o escalonamento dos encargos com a prestação de serviços da «Legislação, Pesquisa e Consulta sobre o Transporte de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2011

DSAJ — 2011/07/25

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 78/2011

DSAJ — 2011/04/25

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C210 de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2011

DSAJ — 2011/04/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Elaboração do Projecto do Parque de Materiais e Oficinas — Segmento C280 da 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2011

DSAJ — 2011/04/11

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 20/2011

DSAJ — 2011/01/31

Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2010

DSAJ — 2010/11/22

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C260 do COTAI».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2010

DSAJ — 2010/11/22

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C270 do COTAI».