<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CPAS - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 118/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46129</link><description>Renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/10/22</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43655</link><description>Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/10/06</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 1/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43113</link><description>Exame de acreditação profissional e formação contínua dos assistentes sociais. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/01/17</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 84/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43033</link><description>Designa um presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, em substituição do outro presidente, dois vogais efectivos e dois suplentes, bem como cessa funções de um vogal suplente do mesmo Conselho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/12/22</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42449</link><description>Designa dois representantes do Instituto Politécnico de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/01/27</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42183</link><description>Designa dois representantes da Universidade da Cidade de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/10/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41684</link><description>Aprova os modelos do n.º 6 do artigo 12.º, do n.º 3 do artigo 16.° e do n.° 4 do artigo 34.° do Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41685</link><description>Aprova a tabela de taxas do artigo 37.º do Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 162/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41231</link><description>Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/10/23</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 30/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41145</link><description>Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/09/23</pubDate></item><item><title>Lei n.º 5/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40682</link><description>Regime da qualificação profissional dos assistentes sociais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/04/01</pubDate></item></channel></rss>







