Boletim Oficial da RAEM - CCS - Legislaçãohttps://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifDSAJ - RAEMhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2025https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45467Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2025/01/15Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2024https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45226Nomeia os membros da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2024/10/30Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2022https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43306Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2022/03/30Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2022https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43293Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2022/03/28Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2020https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42238Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2020/11/18Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2019https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40666Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».DSAJ2019/03/25Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2016https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37152Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável».DSAJ2016/01/25Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2015https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36176Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro. DSAJ2015/05/27Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2015https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35868Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, em substituição do outro membro.DSAJ2015/03/04Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2013https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33188Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável como representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. DSAJ2013/04/17Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2013https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33060Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. DSAJ2013/03/04Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29220Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2010/02/22Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2007https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26452Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2007/12/17Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2005https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23712Designa o membro da Comissão para a Cidade Saudável.DSAJ2005/07/13Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2004https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22329Designa um membro da Comissão para a Cidade Saudável, como representante do mesmo Gabinete.DSAJ2004/04/07Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22297Cria a «Comissão para a Cidade Saudável». DSAJ2004/03/29