https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45506Designa o vogal do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2025/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45311Designa e renova os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2024/12/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45080Designa o vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do vogal suplente anterior.DSAJ2024/08/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43764Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2022/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42820Designa um vogal efectivo e um vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição dos outros vogais efectivo e suplente, respectivamente.DSAJ2021/09/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42280Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2020/12/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41859Cessa as funções de um membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2020/05/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41675Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição do outro membro.DSAJ2020/03/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40335Designa vários vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2018/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38108Designa os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. DSAJ2016/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38063Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.DSAJ2016/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37331Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2016/03/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34533Renova o mandato dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2014/04/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34379Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2014/02/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34172Nomeia e renova a nomeação dos membros da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2014/01/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33536Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro.DSAJ2013/07/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33052Designa um membro da Comissão dos Assuntos das Mulheres, em substituição do outro membro.DSAJ2013/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31953Designa os vogais da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2012/04/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31861Nomeia a secretária-geral da Comissão dos Assuntos das Mulheres.DSAJ2012/03/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31801<br> Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. <br> DSAJ2012/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31664Renova o mandato dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.DSAJ2012/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29207Designa a secretária-geral da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. DSAJ2010/02/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29171Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.DSAJ2010/02/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29156Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.DSAJ2010/02/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26534Renova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. DSAJ2008/01/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24285Designa os membros da Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.DSAJ2006/01/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23533Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.DSAJ2005/05/23