<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CPCDC - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43401</link><description>Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como designa uma secretária-geral da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/06/01</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 29/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42584</link><description>Designa um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, como membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/04/07</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41891</link><description>Renova o mandato dos membros e designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, bem como renova o mandato de uma secretária-geral da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/05/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39765</link><description>Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/04/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37805</link><description>Designa os membros e renova o mandato da secretária-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/08/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 130/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36553</link><description>Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/08/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36177</link><description>Designa dois membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outros dois membros. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/05/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35843</link><description>Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/02/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34634</link><description>Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/05/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33239</link><description>Designa um membro da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas, em substituição de outro membro até ao termo do respectivo mandato. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/05/02</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32128</link><description>Designa os membros da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e renova a designação dos membros e uma secretária-geral da mesma Comissão. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/06/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 80/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29606</link><description>Designa os membros e o secretário-geral da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/06/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 416/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28664</link><description>Cria a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/11/03</pubDate></item></channel></rss>







