https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32816Revoga os n.os 7 a 9 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 203/2008.DSAJ2013/01/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32129Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2012/06/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31714Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. DSAJ2012/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30726Renova a nomeação, em regime de acumulação, da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.DSAJ2011/05/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30397Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente. DSAJ2011/02/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30183 Designa, em regime de acumulação, a secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.DSAJ2010/12/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29607Renova a nomeação da secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2010/06/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29331Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2010/03/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29143Do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009. DSAJ2010/01/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29057Actualiza o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009. DSAJ2010/01/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28408Delega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura dos instrumentos necessários à execução do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan». DSAJ2009/08/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28210Altera o n.º 2 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2009.DSAJ2009/06/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28100Renova a nomeação de uma mestre como secretária-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.DSAJ2009/05/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28021Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2009/04/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27810Atribui à Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan um fundo permanente.DSAJ2009/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27386Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para representar a Região Administrativa Especial de Macau na assinatura do «Protocolo de Cooperação relativo ao Apoio da Região Administrativa Especial de Macau à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan». DSAJ2008/10/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27365Designa, em regime de acumulação, o secretário-geral da Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2008/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27326Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.DSAJ2008/09/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27208Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2008/07/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27209Designa um secretário-geral da Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan. DSAJ2008/07/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27193Cria a Comissão Coordenadora da Região Administrativa Especial de Macau para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.DSAJ2008/07/28