<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CLD - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2026</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46494</link><description>Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga, bem como designa os vogais efectivo e suplente da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/11</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45616</link><description>Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/12</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45508</link><description>Designa o vogal da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/01/22</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45142</link><description>Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/08/28</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44016</link><description>Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários como vogal da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do vogal anterior.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/03/22</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43627</link><description>Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/09/14</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42730</link><description>Designa um vogal e um vogal suplente da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro vogal e vogal suplente.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/07/07</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42604</link><description>Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/04/21</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42532</link><description>Designa dois vogais efectivos e dois suplentes da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição dos outros vogais efectivos e suplentes.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/03/10</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42063</link><description>Designa o representante do Gabinete do Secretário para a Segurança como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/08/19</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42064</link><description>Designa vários indivíduos e dirigentes das instituições particulares como vogais da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/08/19</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41674</link><description>Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40074</link><description>Designa vários vogais da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/08/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37912</link><description>Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/09/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37034</link><description>Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/12/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 159/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36811</link><description>Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/11/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35971</link><description>Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/04/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 175/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32456</link><description>Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/09/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30854</link><description>Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/06/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29872</link><description>Designa e renova os membros da Comissão de Luta contra a Droga. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/09/15</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29760</link><description>Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/08/02</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29635</link><description>Designa um membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição de outro e cessa funções de um membro na mesma Comissão. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/06/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27317</link><description>Designa os membros da Comissão de Luta contra a Droga. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/09/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27096</link><description>Cria a Comissão de Luta contra a Droga.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/06/16</pubDate></item></channel></rss>







