Boletim Oficial da RAEM - CACS - Legislaçãohttps://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifDSAJ - RAEMhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2025https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45507Designa o vogal da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2025/01/22Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2024https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44945Designa e renova os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2024/05/29Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2022https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43428Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2022/06/15Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2020https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41910Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2020/06/10Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 21/2020https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41673Designa o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura como membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição do outro membro.DSAJ2020/03/04Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2018https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39896Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. DSAJ2018/05/30Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2016https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37679Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2016/06/29Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2014https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34612Designa os vogais da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2014/05/21Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2013https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33147Designa um membro da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior, em substituição de outro membro. DSAJ2013/04/03Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 157/2012https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32379Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. DSAJ2012/08/22Despacho do Chefe do Executivo n.º 214/2010https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29728Altera o n.º 16 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007, que criou a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2010/07/26Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 83/2010https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29636Designa e renova o mandato dos membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior. DSAJ2010/06/17Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2008https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26823Designa os membros da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2008/03/26Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2007https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26385Cria a Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior.DSAJ2007/11/12