https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46493Renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e respectivos suplentes.DSAJ2026/03/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46214Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2025/11/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46076Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e altera o n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2025.DSAJ2025/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45821Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2025/06/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45728Renova e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2025/05/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45568Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2025/02/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45196Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2024/10/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45059Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior e o seu substituto.DSAJ2024/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44798Renova o mandato e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2024/03/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44420Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior.DSAJ2023/10/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44380Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do membro anterior.DSAJ2023/09/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44091Renova os mandatos e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2023/05/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44000Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2023/03/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43636Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2022/09/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43273Renova os mandatos dos membros e designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, e designa vários indivíduos como vogais suplentes do representante da Associação de Indústria Turística de Macau, do representante da Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L., e dos representantes da Associação de Hotéis de Macau, respectivamente.DSAJ2022/03/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42712Designa um representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.DSAJ2021/06/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42632Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2021/05/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42399Designa um representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. como membro suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico (agora denominada Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.), em substituição do outro membro suplente.DSAJ2021/01/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42174Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2020/10/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42028Designa uma representante do Instituto Cultural como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.DSAJ2020/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41935Cessa as funções de um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico e designa dois membros do mesmo Conselho.DSAJ2020/06/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41723Designa vários membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2020/03/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41123Designa o representante dos Serviços de Alfândega como membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante. DSAJ2019/09/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40742Designa um membro e dois membros suplentes do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de um membro e dois membros suplentes, e designa um membro do mesmo Conselho. DSAJ2019/04/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40510Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2011 — Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2019/01/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40110Designa o membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. DSAJ2018/08/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39711Designa os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2018/03/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39621Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2018/02/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39145Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico. DSAJ2017/10/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38831Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2017/07/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38511Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2017/03/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38385Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2017/02/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38335Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2017/01/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38077Designa o vogal do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. DSAJ2016/11/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37207Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2016/02/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36809Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2015/11/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36766Designa um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro vogal. DSAJ2015/11/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36246Designa três membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros membros. DSAJ2015/06/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35842Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2015/02/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35761Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2015/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35743Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do representante da Cotai Companhia de Ferries Limitada.DSAJ2015/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34664Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro representante.DSAJ2014/06/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34421Renova o mandato dos membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2014/03/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34344Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2014/02/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34275Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2014/01/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33939Redistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2013/12/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33777Designa um vogal e um vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros vogais.DSAJ2013/10/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33617Designa o vogal suplente do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante.DSAJ2013/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33566Subdelega poderes na secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, como outorgante, no contrato de prestação do Estudo de política de optimização do estado presente e desenvolvimento dos guias de excursão de Macau.DSAJ2013/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33053Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2013/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32955Atribui à Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente. DSAJ2013/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32956Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2013/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32938Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. DSAJ2013/01/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32939Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro. DSAJ2013/01/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32440Designa um membro do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição do outro membro.DSAJ2012/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32042Designa dois membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico, em substituição dos outros.DSAJ2012/05/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31952Designa a representante do Conselho para o Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo. DSAJ2012/04/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31885Nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2012/03/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31793Atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2012/02/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31677Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho para o Desenvolvimento Turístico. DSAJ2012/02/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31699Nomeia a secretária-geral do Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2012/02/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31585Conselho para o Desenvolvimento Turístico.DSAJ2011/12/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31324Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro, como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda. DSAJ2011/11/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31284Renova o mandato do membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2011/10/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30790Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro representante da Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L.DSAJ2011/06/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30636Altera a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2011/04/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30398Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2011/02/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30140Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro membro.DSAJ2010/12/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29746Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2010/07/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29585Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2010/06/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29415Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de um representante da Associação de Guia Turístico de Macau. DSAJ2010/04/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29200Designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão. DSAJ2010/02/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29119Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.DSAJ2010/01/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28601Renova o mandato de um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2009/10/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27882Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2009/02/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27717Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante da Associação de Hotéis de Macau.DSAJ2009/01/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27718Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante da Associação dos Hoteleiros de Macau.DSAJ2009/01/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27601Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico como representante do Conselho de Consumidores. DSAJ2008/12/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27503Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2008/12/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27240Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2008/08/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27060Designa uma mestre para exercer as funções de secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2008/06/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27061Designa um representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2008/06/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26713Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2008/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26413Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2007/11/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26103Designa representante da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo no Exterior.DSAJ2007/07/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25916Designa o membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da ADA — Administração de Aeroportos, Lda.DSAJ2007/05/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25772Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.DSAJ2007/03/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24949Nomeia os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2006/07/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24855Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2006/06/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24487Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente. DSAJ2006/02/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23797Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, em substituição de outro como representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.DSAJ2005/08/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23230Atribui à Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico um fundo permanente.DSAJ2005/02/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23152Distribui a verba do capítulo 01- divisão 09, com as classificações funcional 8-08-0 e económica 04-01-05-00-05, da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2005/01/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22835Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2004/11/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22678Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2004/08/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22631Designa os membros da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2004/08/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22628Distribui a verba sob a designação Transferências correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico.DSAJ2004/08/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22565Designa a secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2004/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22556Designa um membro da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2004/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22534Cria uma Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico. DSAJ2004/06/28