<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CJ - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 131/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46264</link><description>Nomeia os vogais efectivos e o vogal suplente do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 57/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45703</link><description>Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/04/16</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45571</link><description>Designa os vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/02/19</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44946</link><description>Renova e designa os vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/05/29</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44889</link><description>Renova o vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/04/24</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44478</link><description>Designa o vogal suplente do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/11/08</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44294</link><description>Designa um vogal suplente e um vogal efectivo do Conselho de Juventude, em substituição dos vogais anteriores.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/08/09</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44141</link><description>Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/06/12</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44093</link><description>Designa o vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/05/17</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44055</link><description>Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/04/12</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43984</link><description>Designa os representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogais efectivo e suplente do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal do mesmo Conselho.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/03/08</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43407</link><description>Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/06/08</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43255</link><description>Designa dois representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, como vogal e vogal suplente do Conselho de Juventude, respectivamente, em substituição dos outros representantes.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/03/09</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42502</link><description>Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/02/24</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42450</link><description>Designa dois representantes da Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China, como vogais do Conselho de Juventude, em substituição dos outros representantes.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/01/27</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41918</link><description>Designa os vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/06/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40628</link><description>Designa o vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/03/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40563</link><description>Exonera um membro do Conselho de Juventude.&lt;br&gt;
</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/02/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40506</link><description>Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/01/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39954</link><description>Designa vários vogais do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/06/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 24/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39664</link><description>Designa o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/02/28</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39231</link><description>Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/11/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38749</link><description>Designa o vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/06/14</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37581</link><description>Designa os vogais do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/06/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 51/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35942</link><description>Renova o mandato do vogal do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/03/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34709</link><description>Designa os vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/06/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 117/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32211</link><description>Designa os vogais do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/07/04</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 6/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31757</link><description>Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/02/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30727</link><description>Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/05/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29648</link><description>Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/06/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29208</link><description>Designa um vogal do Conselho de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/02/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28432</link><description>Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro vogal. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/08/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27062</link><description>Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/06/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25506</link><description>Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2006/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 70/2002</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20728</link><description>Designa os vogais do Conselho da Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2002/07/31</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 12/2002</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20606</link><description>Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2002/06/10</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 16/SAAEJ/98</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15800</link><description>Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1998/03/23</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 65/92/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/11337</link><description>Actualiza a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho da Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 103/88/M, de 30 de dezembro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1992/09/14</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 103/88/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8505</link><description>Cria o Conselho da Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1988/12/30</pubDate></item></channel></rss>







