https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46597Designa os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2026/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46395Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001.DSAJ2026/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44747Designa os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2024/02/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43193Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2022/02/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43194Designa vários membros do Conselho do Desporto.DSAJ2022/02/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41578Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2020/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41579Designa vários membros do Conselho do Desporto.DSAJ2020/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39593Designa vários membros do Conselho do Desporto.DSAJ2018/01/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39594Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2018/01/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37171Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2016/01/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37172Designa vários membros do Conselho do Desporto.DSAJ2016/01/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34235Designa os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2014/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34236Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2014/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31652Designa um membro do Conselho do Desporto. DSAJ2012/01/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31653Designa os membros do Conselho do Desporto. DSAJ2012/01/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29821Designa um membro do Conselho do Desporto, em substituição de outro membro. DSAJ2010/08/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29163Designa um membro do Conselho do Desporto.DSAJ2010/02/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29164Designa os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2010/02/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28015Regulamento Administrativo n.º 4/2009, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 8/2009, I Série, de 23 de Fevereiro.DSAJ2009/04/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27939Designa um membro do Conselho do Desporto. DSAJ2009/03/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27940Designa um membro do Conselho do Desporto. DSAJ2009/03/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27860Altera o Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto.DSAJ2009/02/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26622Designa os membros do Conselho do Desporto. DSAJ2008/01/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24463Designa os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2006/02/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22448Designa os membros do Conselho do Desporto. DSAJ2004/05/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22318Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 30/2001, que regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. DSAJ2004/04/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22153Designa os membros do Conselho do Desporto. DSAJ2004/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20288Designa, pelo período de dois anos, os membros do Conselho do Desporto.DSAJ2002/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20018Regula a composição, competências e funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 10/94/M, de 7 de Fevereiro, e 15/99/M, de 12 de Abril.DSAJ2001/11/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16767Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 10/94/M, de 7 de Fevereiro.DSAJ1999/04/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12342Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto. — Revoga os Decretos-Leis n.os 29/87/M, de 18 de Maio e 12/90/M, de 16 de Abril.DSAJ1994/02/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/9477Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/87/M, de 18 de Maio, (Composição do Conselho Superior do Desporto).DSAJ1990/04/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/7329Cria o Instituto dos Desportos de Macau e define a sua lei orgânica. — Revoga Decreto-Lei n.º 22/86/M, de 15 de Março.DSAJ1987/05/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/7330Cria o Conselho Superior do Desporto e define a sua lei orgânica.DSAJ1987/05/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/6715Cria o Conselho dos Desportos e extingue o Fundo de Expansão Desportiva. - Revoga o Diploma Legislativo n.º 1 713, de 23 de Julho de 1966.DSAJ1986/03/15