https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46495Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções na Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2026/03/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46451Renova as nomeações do membro efectivo e do membro suplente do Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2026/02/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46265Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2025/12/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46215Renova o mandato dos membros e da presidente da Comissão de Especialidades de Enfermagem.DSAJ2025/11/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46129Renova o mandato do presidente do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais, bem como renova e designa os vogais do mesmo Conselho.DSAJ2025/10/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46037Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Vast Limitada», relativo à aquisição de equipamentos avançados para o laboratório de investigação sobre descoberta nutracêutica impulsionada pela inteligência artificial para apoiar a longevidade saudável da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Laboratório para o Movimento IA).DSAJ2025/10/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45830Renova e designa os vogais e os respectivos substitutos da Comissão Consultiva de Estatística.DSAJ2025/06/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45809Renova e nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.DSAJ2025/06/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45673Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Professional Health Importação Exportação Lda.», relativo à aquisição de equipamentos avançados para os laboratórios de investigação científica do novo edifício da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Equipamento para síntese química e Tipo 2: Equipamento para experiências biológicas).DSAJ2025/04/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45588Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2025/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45589Nomeia os membros do Conselho Técnico de Credenciação.DSAJ2025/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45598Renova a comissão eventual de serviço de um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para exercer funções na Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2025/03/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45468Nomeia o representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2025/01/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45204Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «China Telecom (Macau) Limitada», relativo à aquisição de servidores da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/10/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45185Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/10/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45188Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Four Star Companhia Limitada», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 1: Avaliação farmacológica dos compostos farmacêuticos).DSAJ2024/10/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45189Subdelega no reitor da Universidade Politécnica de Macau todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato a celebrar com a «Companhia de Precisão Instrumento Summer Lda.», relativo à aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro de Descoberta de Fármacos Impulsionada por Inteligência Artificial da Universidade Politécnica de Macau (Tipo 2: Avaliação química dos compostos farmacêuticos).DSAJ2024/10/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45179Renova o mandato e designa os membros do Conselho de Educação.DSAJ2024/09/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44930Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e outros títulos honoríficos da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2024/05/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44931Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2024/05/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44852Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador do Fundo de Segurança Social, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/04/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44853Nomeia, em comissão eventual de serviço, um trabalhador da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, para desempenhar funções na Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/04/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44840Estatutos da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/03/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44760Regime jurídico da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2024/02/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44762Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 16/2011.DSAJ2024/02/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44629Concede ao Centro de Investigação do Serviço da Educação de Tecnologia Aplicada em Tradução Automática e Inteligência Artificial (Universidade Politécnica de Macau) a Medalha de Mérito Educativo. DSAJ2023/12/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44572Renova o mandato dos presidente e membros da Comissão de Especialidades de Enfermagem, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.DSAJ2023/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44562Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2023/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44545Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.DSAJ2023/11/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44517Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.os 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo. DSAJ2023/11/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44477Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2023/11/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44347Nomeia, em comissão eventual de serviço, uma trabalhadora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para desempenhar funções de Secretária-Geral na Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2023/08/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44247Renova o mandato e designa os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.DSAJ2023/07/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44217Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade Politécnica de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2023/07/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44150Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados.DSAJ2023/06/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44145Designa uma licenciada em Direito para servir como notária privativa da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2023/06/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44085Renova o mandato do presidente e membros da Comissão de Saúde Mental, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.DSAJ2023/05/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44065 Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44017Nomeia os membros do Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2023/03/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43915Renova o mandato e designa membros do Conselho Técnico de Credenciação.DSAJ2023/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43729Atribui à Universidade Politécnica de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados.DSAJ2022/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43713Aprova o modelo de carta de grau de doutor honoris causa e demais distinções honoríficas.DSAJ2022/11/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43700Nomeia a representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral da Universidade Politécnica de Macau.DSAJ2022/11/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43655Designa o presidente e os vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.DSAJ2022/10/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43398Nomeia os membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.DSAJ2022/06/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43340Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2022/04/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43226Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2019 — Estatutos do Instituto Politécnico de Macau. DSAJ2022/02/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43228Aprova o logotipo da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2022/02/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43060Respeitante à composição e funcionamento da Comissão de Especialidades de Enfermagem.DSAJ2021/12/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43005Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada do Instituto Politécnico de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos do referido curso.DSAJ2021/12/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42992Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato relativo às obras de remodelação do Edifício de Fong Yun Wah do Instituto Politécnico de Macau no campus da Taipa.DSAJ2021/12/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42970Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Enfermagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42971Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas de Análises do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42972Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas, variante em Técnicas Farmacêuticas do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42973Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42974Aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Educação Física do Instituto Politécnico de Macau. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42975Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Inglês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42976Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42977Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42978Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Português do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42979Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Artes Visuais do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42980Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42981Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Comerciais China-Países Lusófonos do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42982Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Marketing do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42983Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42984Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comércio Electrónico do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42985Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42986Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42987Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social do Instituto Politécnico de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2021/11/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42941Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau. DSAJ2021/11/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42843Designa um licenciado em Direito para servir como notário privativo do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2021/09/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42814Renova o mandato e designa os vogais e um substituto da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o mandato do secretário da mesma Comissão.DSAJ2021/09/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42715Aprova a criação da unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau — Academia de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Pequim e do Instituto Politécnico de Macau. DSAJ2021/07/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42609Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 33/2020 — Plano de formação subsidiada.DSAJ2021/04/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42475Designa os membros do Conselho Técnico de Credenciação.DSAJ2021/02/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42449Designa dois representantes do Instituto Politécnico de Macau como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.DSAJ2021/01/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42239Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como nomeia a secretária-geral da mesma Comissão. DSAJ2020/11/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42240Designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.DSAJ2020/11/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42142Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato da «Prestação de Serviços de Fiscalização das Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento na Sede do Instituto Politécnico de Macau».DSAJ2020/09/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42074Plano de formação subsidiada.DSAJ2020/08/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42065Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (construção civil)».DSAJ2020/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42066Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau — serviços de controlo de qualidade (electromecânico)».DSAJ2020/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42017Aprova o modelo de carta de grau académico do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2020/07/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41930Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2003 e o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2004.DSAJ2020/06/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41850Nomeia os membros da Comissão de Saúde Mental.DSAJ2020/05/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41824Nomeia um representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura no Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2020/04/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41733Nomeia os membros do Conselho Geral do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2020/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41469Subdelega poderes no presidente do Instituto Politécnico de Macau, como outorgante, no contrato das «Obras do novo edifício complexo de biblioteca, de expediente e de parque de estacionamento na sede do Instituto Politécnico de Macau».DSAJ2019/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41379Cria o Centro Internacional de Formação em Interpretação de Conferência — uma nova unidade académica independente do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2019/12/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41231Designa várias individualidades como vogais do Conselho Profissional dos Assistentes Sociais.DSAJ2019/10/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41072Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2019/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41067Nomeia, em comissão de serviço, a Secretária-Geral do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2019/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41080Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Música do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2019/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41039Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.DSAJ2019/08/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41015Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Tecnologia Informática Aplicada, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2019/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41016Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Políticas Públicas, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2019/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40977Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística. DSAJ2019/07/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40957Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de mestrado em Enfermagem, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2019/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40958Cria no Instituto Politécnico de Macau o curso de doutoramento em Português, e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2019/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40924Renova o mandato dos membros da Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos e do Desempenho Organizacional.DSAJ2019/07/03