https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46148Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/10/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46078Designa a coordenadora da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.DSAJ2025/10/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46024Nomeia membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/09/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45973Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/08/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45897Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/07/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45748Nomeia o membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/05/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45708Nomeia o suplente do membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2025/04/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45704Designa o membro da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.DSAJ2025/04/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45692Altera os n.os 2 e 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2024. DSAJ2025/04/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45637Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2025.DSAJ2025/03/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45172Nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2024/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45143Designa o coordenador, a coordenadora-adjunta e o secretário-geral da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024.DSAJ2024/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45145Subdelega competências no coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12. ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2024/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45103Nomeia, em comissão de serviço, o coordenador do Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.DSAJ2024/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45095Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais. DSAJ2024/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45102Cria o Gabinete Preparatório para a Organização da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais, com natureza de equipa de projecto.DSAJ2024/08/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44789Designa os membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau para o ano de 2024.DSAJ2024/02/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44370Designa um representante do Gabinete de Comunicação Social, como membro suplente da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, em substituição do membro suplente.DSAJ2023/09/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43942Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2022. DSAJ2023/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43927Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016.DSAJ2023/02/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43429Designa os membros da Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais.DSAJ2022/06/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43294Cria a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais. DSAJ2022/03/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42541Altera o n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2016.DSAJ2021/03/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37349Cria a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.DSAJ2016/03/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20604Estabelece o regime de acesso aos cuidados médico-desportivos prestados pelo Centro de Medicina Desportiva do Instituto do Desporto.DSAJ2002/06/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17817Aprova o Regulamento da Náutica de Recreio. — Revogações.DSAJ1999/11/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14275Regula o exercício do mergulho amador. — Revoga o Decreto-Lei n.º 48365, de 2 de Maio de 1968, estendido a Macau pela Portaria n.º 23842, de 10 de Janeiro de 1969.DSAJ1996/07/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12731Aprova o Regulamento dos Exames Médico-Desportivos.DSAJ1994/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12249Regula as actividades desportivas em Macau. — Revoga o Diploma Legislativo n.º 1470, de 5 de Novembro de 1960.DSAJ1993/12/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/2365Determina que deixem de ter aplicação em Macau o Decreto-Lei n.º 105/72, de 30 de Março, e a Portaria n.º 813/73, de 17 de Novembro, que regulam a prática das artes marciais.DSAJ1976/03/08