https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45117Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43503Aprova o Curso Artístico Especializado em Performance de Dança e o Curso Artístico Especializado em Interpretação Musical dos planos curriculares de ensino técnico-profissional da educação a ser ministrados na Escola de Dança e na Escola de Música do Conservatório de Macau.DSAJ2022/07/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40356Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.DSAJ2018/12/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34711Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança no Conservatório e suas escolas, durante o período de 1 de Julho de 2014 a 31 de Dezembro de 2016.DSAJ2014/06/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33841Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no averbamento do contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.DSAJ2013/10/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32866Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.DSAJ2013/01/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32872Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.DSAJ2013/01/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32873Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.DSAJ2013/01/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32758Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. DSAJ2012/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32760Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013. DSAJ2012/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31724Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31725Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Música do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31726Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Escola de Teatro do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.DSAJ2012/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31635Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/01/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31636Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Teatro do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/01/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31638Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Música do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/01/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31616Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança da Escola de Dança do Conservatório, durante o período de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012. DSAJ2012/01/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31151Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau. DSAJ2011/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29788Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau.DSAJ2010/08/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29789Aprova os modelos de diploma e certificado,a emitir pelo Conservatório de Macau. DSAJ2010/08/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29387Subdelega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às bibliotecas sob a tutela da Biblioteca Central e às escolas do Conservatório de Macau, durante o período de 1 de Abril de 2010 a 31 de Dezembro de 2011. DSAJ2010/04/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28139Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.DSAJ2009/05/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25502Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.DSAJ2006/12/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15619Aprova o ordenamento jurídico da educação artística. — Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro.DSAJ1998/01/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14514Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.DSAJ1996/09/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12918Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.DSAJ1994/12/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/10746Estabelece normas respeitantes às habilitações próprias para a docência das diferentes disciplinas do ensino secundário oficial em língua veicular chinesa.DSAJ1991/11/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/9062Aprova o Regulamento do Conservatório.DSAJ1989/10/31