Boletim Oficial da RAEM - Cultura - Legislaçãohttps://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifDSAJ - RAEMhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2015https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35721Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica». DSAJ2015/02/02Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2006https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24829Aprova o «Regulamento de Bolsas de Investigação Académica».DSAJ2006/06/12Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 10/2001https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19442Aprova o Regulamento de Bolsas de Investigação. — Revoga o Despacho n.º 10/SACTC/97, de 6 de Junho.DSAJ2001/03/21Despacho n.º 10/SACTC/97https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15167Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Investigação.DSAJ1997/06/23Despacho n.º 28/GM/95https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13358Determinando que seja promovida e projectada a implantação, em locais públicos do Território, de obras de arte.DSAJ1995/06/19