<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Desenvolvimento da Juventude - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44141</link><description>Altera a designação do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude para o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como altera os artigos 1.º, 7.º, 8.º, 9.º e 13.º do mesmo Regulamento. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/06/12</pubDate></item><item><title>Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 19/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42509</link><description>Aprova vários modelos de diplomas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/03/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39231</link><description>Altera os artigos 4.º e 5.º do Regulamento de Atribuição dos Prémios de Juventude. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/11/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34408</link><description>Actualiza os montantes do prémio Flor de Lótus. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/03/10</pubDate></item><item><title>Ordem Executiva n.º 26/2007</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26018</link><description>Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2007/06/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 129/2006</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25506</link><description>Aprova o «Plano de Atribuição dos Prémios de Juventude», bem como os modelos de diplomas, para serem usados na atribuição de prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2006/12/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19639</link><description>Aprova os modelos de diplomas para serem usados na atribuição de prémios escolares.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/06/26</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 7/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19503</link><description>Cria o Centro de Actividades Juvenis do Bairro do Hipódromo, constituindo um organismo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, como centro de actividade juvenis.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/04/23</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 8/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19504</link><description>Altera o Decreto-Lei n.º 37/97/M, de 8 de Setembro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/04/23</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 16/SAAEJ/98</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15800</link><description>Aprova o regulamento dos prémios a conceder pelo Conselho de Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1998/03/23</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 37/97/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15334</link><description>Define as condições e formas de atribuição e de prémios escolares a alunos do ensino não superior ministrado no Território.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1997/09/08</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 26/94/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12374</link><description>Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1994/02/21</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 72/84/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/5726</link><description>Estabelece condições e regras de atribuição de prémios escolares a estudantes de todos os graus e espécies de ensino ministrado no Território.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1984/07/07</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 13/78/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/3201</link><description>Cria prémios anuais, designados 'Prémio Governo de Macau', a atribuir a estudantes finalistas dos ensinos primário e secundário dos estabelecimentos de ensino oficiais, oficializados ou particulares do Território.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1978/05/13</pubDate></item></channel></rss>







