https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46590Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Direito Empresarial e Tecnológico, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2026/04/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46591Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de mestrado em Ciências do Ambiente e Gestão da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2026/04/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46425Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2025/2026.DSAJ2026/02/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46426Subsídios de propinas e de aquisição de material escolar para alunos que frequentem escolas na província de Guangdong no ano escolar de 2025/2026.DSAJ2026/02/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46175Renova e nomeia o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.DSAJ2025/11/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45966Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/08/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45967Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Cristãos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/08/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45925Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos.DSAJ2025/07/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45869Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Design de Comunicação Visual (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45870Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Design de Comunicação Visual, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45871Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia da South China Normal University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau.DSAJ2025/07/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45841Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/06/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45842Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/06/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45828Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial da Huaqiao University com um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau.DSAJ2025/06/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45804Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Aconselhamento, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/06/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45805Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Serviço Social (Saúde Mental), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/06/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45806Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/06/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45791Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45792Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Estudos Culturais Chineses, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/06/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45722Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Relações Internacionais e Gestão Governamental, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45723Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Gestão Hoteleira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45725Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45726Cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Biologia e Biotecnologia, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2025/05/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45693Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2025/04/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45574Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2024/2025. DSAJ2025/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45278Nomeia e renova o presidente e os membros do Grupo de Peritos para a Avaliação de Qualidade.DSAJ2024/11/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45112Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45113Altera a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e do curso de mestrado em Arquitectura da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e os novos planos de estudos dos dois referidos cursos. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45114Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Educação da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45115Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45116Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Práticas Comerciais Internacionais, ministrado pela Edinburgh Napier University, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho. DSAJ2024/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45093Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45068Cria na Universidade de São José o curso de mestrado em Estudos Católicos e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45069Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Design da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45070Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Comunicação e Média da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45071Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Cristãos da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45072Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente da Universidade de São José, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45073Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas (BBA) (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45057Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes da Huaqiao University com uma nova designação e um novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. DSAJ2024/07/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45058Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito da Huaqiao University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do Anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau. DSAJ2024/07/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45046Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45047Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Ciências e Engenharia de Materiais, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45048Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências da Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45049Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Educação, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45027Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45028Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45029Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Estudos de Tradução Português-Chinês da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45030Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Cinema Digital da Universidade de São José, bem como aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45031Cria na Universidade de Macau o curso de doutoramento em Belas Artes (Profissional), bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45032Cria na Universidade de Macau o curso de mestrado em Belas Artes, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/07/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45005Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Turismo de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2024/07/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45006Cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de doutoramento em Ciências e Engenharia do Ambiente, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/07/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44977Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Tecnologia Financeira, bem como aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/06/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44931Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2024/05/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44819Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2023/2024. DSAJ2024/03/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44812Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Serviços e Tecnologia de Inteligência (norma chinesa) da Universidade da Cidade de Macau, e aprova a nova organizacao cientifico-pedagogica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/03/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44778 Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2024/02/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44779Cria no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau o curso de doutoramento em Filosofia (Enfermagem) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2024/02/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44707Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2024/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44657Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto de Gestão de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2024/01/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44416Atribui ao Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado e mestre, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados.DSAJ2023/10/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44409Aprova o ramo de conhecimento em que o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau confere o grau de doutor.DSAJ2023/09/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44389Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Arquitectura, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. DSAJ2023/09/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44390Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Belas Artes, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. DSAJ2023/09/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44391Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Direito, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. DSAJ2023/09/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44392Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Gestão Empresarial, ministrado pela Huaqiao University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. DSAJ2023/09/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44360Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Psicologia Aplicada, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho.DSAJ2023/09/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44341Autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação da South China Normal University de acordo com o novo plano de estudos, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho, considerando que o referido curso se mantém o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau.DSAJ2023/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44342Reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de mestrado em Educação de Ciência e de Tecnologia, ministrado pela South China Normal University, nos termos e nas condições constantes do anexo ao mesmo despacho. DSAJ2023/08/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44328Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44329Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44330Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Linguística Aplicada e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44331Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de licenciatura em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44332Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de mestrado em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44333Cria na Universidade da Cidade de Macau o curso de doutoramento em Ciência da Informática e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2023/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44217Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade Politécnica de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2023/07/03https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44140Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau confere o grau de doutor. DSAJ2023/06/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44089Aprova os ramos de conhecimento em que a Universidade da Cidade de Macau confere o grau de doutor.DSAJ2023/05/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43957Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2022/2023. DSAJ2023/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43729Atribui à Universidade Politécnica de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados.DSAJ2022/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43730Atribui à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados.DSAJ2022/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43731Atribui ao Instituto de Formação Turística de Macau a qualificação para ministrar os próprios cursos, tendo nomeadamente o direito de criar e alterar os cursos conferentes dos graus académicos de licenciado, mestre e doutor, bem como os conducentes à atribuição de diplomas e certificados.DSAJ2022/11/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43588Altera o n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43589Altera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43552Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43553Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43554Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos (em Língua Chinesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43529Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Culinária do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências de Gestão Culinária e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43530Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão Hoteleira e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43531Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Venda Turística e de Promoção de Marketing e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43532Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão e Programação de Eventos Turísticos do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão e Programação de Eventos Turísticos e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43533Altera a designação do curso de licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas do Instituto de Formação Turística de Macau para o curso de licenciatura em Ciências da Gestão de Empresas Turísticas e aprova a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43483Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de diploma de pós-licenciatura de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.DSAJ2022/07/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43484Cria no Instituto de Formação Turística de Macau o curso de mestrado em Ciências de Tecnologia Inteligente em Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2022/07/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43340Aprova o modelo de carta de grau académico da Universidade Politécnica de Macau. DSAJ2022/04/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43258Subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2021/2022. DSAJ2022/03/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43262Aprova a criação do curso de mestrado em Neurociências e Comportamento ministrado conjuntamente pela Universidade de São José e pelo ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. DSAJ2022/03/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43243Alteração à Lei n.º 9/2006 — Lei de bases do sistema educativo não superior e à Lei n.º 10/2017 — Regime do ensino superior. DSAJ2022/03/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43030Aprova o modelo de alvará de funcionamento das instituições de ensino superior privadas.DSAJ2021/12/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43006Altera os artigos 10.º a 17.º, 20.º, 22.º a 24.º e 29.º dos Estatutos da Universidade da Cidade de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019.DSAJ2021/12/06