https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46532Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2026 a 2029.DSAJ2026/03/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46537Define as normas complementares do Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2026 a 2029.DSAJ2026/03/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44175Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2023 a 2026.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44193Fixa o número de horas e a duração dos cursos de educação contínua.DSAJ2023/06/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42094Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo para os anos de 2020 a 2023.DSAJ2020/08/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38550Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2017 a 2019.DSAJ2017/04/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34526Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo para os Anos de 2014 a 2016. DSAJ2014/04/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30855Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo.DSAJ2011/07/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27125Aprova os planos curriculares de diversos cursos, a ministrar nas escolas dependentes da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. DSAJ2008/06/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27126Aprova os novos planos curriculares para o ensino secundário recorrente. DSAJ2008/06/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25467Cria o plano da «Televisão Educativa».DSAJ2006/12/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20629Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-complementar recorrente em língua veicular chinesa, nas instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.DSAJ2002/06/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20195Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino secundário-geral recorrente em língua veicular chinesa, das instituições educativas dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/99, de 5 de Janeiro.DSAJ2001/12/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18947Dá nova redacção ao n.º 5 do Anexo I do Despacho n.º 32/SAAEJ/99, de 8 de Setembro.DSAJ2000/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18951Aprova o modelo de certificado para os alunos do regime educativo especial, em estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.DSAJ2000/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18957Aprova o plano curricular, a organização pedagógica e administrativa e a avaliação do ensino primário recorrente oficial em língua veicular chinesa. — Revoga o Despacho n.º 20/SAAEJ/96, de 17 de Julho.DSAJ2000/08/21https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18892Aprova o modelo de certificado destinado a comprovar a conclusão dos diversos cursos e acções de formação contínua ministrados pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revoga o modelo aprovado pelo Despacho n.º 20/SAAEJ/93, de 8 de Setembro.DSAJ2000/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17465Aprova, em regime de experiência pedagógica, a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e os planos curriculares para o ensino secundário geral e complementar luso-chinês no âmbito da educação de adultos, em língua veicular portuguesa. — Revoga o Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 Junho.DSAJ1999/09/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17339Estabelece a escolariedade obrigatória para as crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos de idade.DSAJ1999/08/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16444Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino secundário-geral recorrente oficial de língua veicular chinesa.DSAJ1999/01/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14326Aprova a organização curricular, pedagógica e administrativa, a avaliação e o plano curricular do ensino primário recorrente em língua veicular chinesa.DSAJ1996/07/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14274Aprova um regime educativo especial para alunos com necessidades educativas especiais.DSAJ1996/07/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14080Rectifica a Anexo I do Despacho n.º 2/SAAEJ/96 (Regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente).DSAJ1996/04/15https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13821Define o regime de equivalências às disciplinas e áreas disciplinares do 3.º ciclo do ensino básico recorrente aprovado pelo Despacho n.º 16/SAAEJ/94, de 15 de Junho.DSAJ1996/01/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13425Estabelece o quadro geral da organização e desenvolvimento da educação de adultos nas vertentes de ensino recorrente e de educação contínua e social.DSAJ1995/07/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12980Cria no Instituto Politécnico de Macau (IPM), como projecto especial, a Televisão Educativa de Macau (TVEM).DSAJ1995/01/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/9796Aprova o novo regulamento do Programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira, 1ª fase.DSAJ1990/09/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8986Cria o programa de Formação de Professores de Português como Língua Estrangeira.DSAJ1989/09/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8895Cria, em novos moldes, o curso supletivo do ensino preparatório.- Revoga os Decretos-Leis n.os. 30/82/M e 20/83/M, de 24 de Julho e 19 de Março, respectivamente.DSAJ1989/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/7736Introduz alterações à política de expansão da Difusão da Língua Portuguesa.DSAJ1987/12/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/5146Dá nova redacção aos artigos 1.º, 4.º, 5.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 30/82/M, de 24 de Julho. (Ensino Preparatório para Adultos).DSAJ1983/03/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/4822Estabelece o ensino suplementar de Língua e Cultura Portuguesas. — Revoga os artigos 99.º a 132.º do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho, e o Decreto-Lei n.º 16/81/M, de de 9 de Maio.DSAJ1982/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/4812Estabelece o ensino preparatório para adultos.DSAJ1982/07/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/4651Estabelece normas relativas à docência nos cursos vespertino e nocturno de português para adolescentes e adultos chineses, nos adultos de ensino primário elementar e nos de intensificação de aprendizagem da língua portuguesa. — Revoga o Decreto Provincial n.º 4/76, de 28 de Fevereiro.DSAJ1982/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/4370Estabelece níveis de aprendizagem de frequência escolar para os alunos matriculados pela primeira vez, no ano lectivo de 1980/1981, nos cursos nocturnos a que se refere o artigo 99.º, do Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de Junho.DSAJ1981/05/09