<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - OSPJ - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 191/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44557</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/11/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 30/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40621</link><description>Nomeia o secretário do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição do outro secretário.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/03/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39911</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2018. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/06/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39829</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/05/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38690</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2017.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/05/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37622</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2016.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/06/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36215</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2015. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/06/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35978</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/04/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 161/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34748</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2014. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/06/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 168/2013</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/33375</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2013. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2013/05/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32174</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2012. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/06/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30756</link><description>Nomeia um indivíduo como vogal do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária em representação da Direcção dos Serviços de Finanças e em substituição de outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/06/08</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30704</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2011.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/05/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29552</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2010.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/05/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28602</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária, em substituição de outros dois membros.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/10/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28117</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/05/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27797</link><description>Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2009. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/02/02</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27222</link><description>Nomeia os membros do Conselho Administrativo da Obra Social da Polícia Judiciária.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/08/06</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26986</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/05/19</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 9/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26934</link><description>Define a Obra Social da Polícia Judiciária.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/05/05</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26702</link><description>Põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2008.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/02/18</pubDate></item><item><title>Rectificação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25777</link><description>Rectificação do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2007, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, I Série, de 12 de Fevereiro de 2007.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2007/03/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2007</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25692</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2007. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2007/02/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 142/2006</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24776</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2006.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2006/05/22</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2006</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24502</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2006.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2006/02/27</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2005</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23478</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2005.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2005/05/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2005</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23369</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2005.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2005/04/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2004</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22405</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2004. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2004/05/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2004</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22163</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2004.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2004/02/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2003</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/21468</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2003. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2003/05/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2003</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/21227</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2003.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2003/02/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2002</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20551</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2002.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2002/05/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2002</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20370</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2002.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2002/03/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19558</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2001.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/05/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19400</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2001.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/03/05</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2000</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18938</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2000.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2000/08/14</pubDate></item><item><title>Rectificação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18889</link><description>Do Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2000, publicado no BORAEM 23 I, de 5 de Junho de 2000.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2000/07/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2000</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18696</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 2000.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2000/06/05</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 395/99/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17756</link><description>Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1999.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/11/08</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 305/99/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17296</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1999.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/08/09</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 93/99/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16721</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1999.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/03/29</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 6/99/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16467</link><description>Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1998.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/01/18</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 160/98/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16034</link><description>Aprova o 1.ºorçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1998.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1998/07/06</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 69/98/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15798</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária, relativo ao ano económico de 1998.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1998/03/23</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 184/97/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15241</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau relativo ao ano econónico de 1997.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1997/07/28</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 20/97/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14865</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1997.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1997/02/17</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 174/96/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14320</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1996.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1996/07/22</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 25/96/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13892</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1996.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1996/02/12</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 178/95/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13353</link><description>Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obras Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1995.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1995/06/19</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 40/95/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/13061</link><description>Aprova e põe em execução o orçamento privativo da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1995.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1995/02/20</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 12/95/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/12987</link><description>Aprova o 2.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária de Macau, relativo ao ano económico de 1994.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1995/01/23</pubDate></item><item><title>Portaria n.º 178/90/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/9770</link><description>Autoriza a microfilmagem de documentos da Directoria da Polícia Judiciária e respectiva Obra Social.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1990/09/10</pubDate></item></channel></rss>







