<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CPC - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 71/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45879</link><description>Designa o membro e suplente da Comissão Profissional dos Contabilistas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45292</link><description>Renova e designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como renova e designa os membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/11/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44274</link><description>Designa um suplente do membro da Comissão Profissional dos Contabilistas em representação da Administração Pública, em substituição do suplente anterior.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/07/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43717</link><description>Renova a nomeação dos membros e dos membros das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, bem como designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e o membro da Comissão de Acreditação e de Formação Contínua da Comissão Profissional dos Contabilistas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/11/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 75/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43065</link><description>Designa um membro da Comissão de Provas das comissões especializadas da Comissão Profissional dos Contabilistas, em substituição do outro membro. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/12/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 91/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42385</link><description>Aprova os modelos do certificado de inscrição como contabilista, da licença para o exercício da profissão e do cartão profissional dos contabilistas habilitados a exercer a profissão e da licença para o exercício da profissão das sociedades de contabilistas habilitados a exercer a profissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/01/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 83/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42353</link><description>Designa os membros da Comissão Profissional dos Contabilistas e membros das comissões especializadas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/12/30</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 42/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42253</link><description>Comissão Profissional dos Contabilistas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/11/30</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 43/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42254</link><description>Provas e requisitos de desenvolvimento profissional contínuo dos contabilistas.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/11/30</pubDate></item><item><title>Lei n.º 20/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42132</link><description>Regime de qualificação e exercício da profissão de contabilista.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/09/21</pubDate></item></channel></rss>







