<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CDCE - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45852</link><description>Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/07/02</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45796</link><description>Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45060</link><description>Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/07/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43538</link><description>Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/08/10</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2022</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/43332</link><description>Nomeia um indivíduo como membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em representação dos Serviços de Alfândega, em substituição do outro representante.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2022/04/13</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42690</link><description>Nomeia um indivíduo como membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em representação dos Serviços de Alfândega, em substituição do outro representante.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/06/23</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42037</link><description>Renova o mandato e designa os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/08/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41066</link><description>Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em substituição do outro membro da mesma Comissão</description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/08/21</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40345</link><description>Nomeia o membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições em representação do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/12/05</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 69/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40059</link><description>Nomeia vários membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/08/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38715</link><description>Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições, em substituição do outro membro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/06/07</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37841</link><description>Nomeia um membro da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/08/24</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 76/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37818</link><description>Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/08/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37385</link><description>Altera os n.os 3 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/03/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2014</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34659</link><description>Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2014/06/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 86/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32078</link><description>Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/05/30</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 96/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29798</link><description>Nomeia os membros da Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/08/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 77/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29567</link><description>Distribui a verba para o corrente ano, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições». </description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/05/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29278</link><description>Cria a Comissão para o Desenvolvimento de Convenções e Exposições.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/03/08</pubDate></item></channel></rss>







