<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - CCE - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2026</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46479</link><description>Nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2026/03/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45830</link><description>Renova e designa os vogais e os respectivos substitutos da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/06/25</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45604</link><description>Designa os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2024</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44917</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do vogal anterior.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2024/05/16</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2023</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44247</link><description>Renova o mandato e designa os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2023/07/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 123/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42814</link><description>Renova o mandato e designa os vogais e um substituto da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o mandato do secretário da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/09/01</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2020</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41695</link><description>Cessa funções de dois vogais da Comissão Consultiva de Estatísticas e nomeia dois vogais da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2020/03/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2019</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40977</link><description>Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2019/07/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39730</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/04/04</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2018</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/39564</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da área de competência da Segurança, em substituição do outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2018/01/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 159/2017</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38697</link><description>Nomeia e renova os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, bem como renova o secretário da mesma Comissão.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2017/05/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37993</link><description>Nomeia os vogais efectivo e suplente da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição dos outros vogais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/10/26</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37860</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da área de competência dos Assuntos Sociais e Cultura, em substituição do outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/08/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37736</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição do outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/07/20</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 139/2016</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37519</link><description>Nomeia um vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em representação da Associação de Convenções e Exposições de Macau, em substituição do outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2016/05/18</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2015</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35894</link><description>Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2015/03/11</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2012</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32665</link><description>Nomeia os vogais e o secretário da Comissão Consultiva de Estatística. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2012/12/12</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2010</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30169</link><description> Nomeia os vogais e secretário da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2010/12/29</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2009</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28516</link><description>Nomeia uma representante do Instituto de Formação Financeira de Macau para desempenhar as funções do vogal da Comissão Consultiva de Estatística, em substituição de outro vogal.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2009/09/09</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2008</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27540</link><description>Nomeia os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística. </description><author>DSAJ</author><pubDate>2008/12/17</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2007</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25658</link><description>Nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2007/01/31</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2005</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23148</link><description>Nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2005/01/19</pubDate></item><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19288</link><description>Nomeia os vogais da Comissão Consultiva de Estatística, com mandato de dois anos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/01/29</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 62/96/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14589</link><description>Define o quadro normativo de desenvolvimento do Sistema de Informação Estatística de Macau. — Revoga os artigos 1.º a 28.º do Decreto-Lei 74/87/M, de 31 de Dezembro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1996/10/14</pubDate></item></channel></rss>







