<?xml-stylesheet type='text/xsl' href='/pt/XSLTFilept.xsl'?><rss version="2.0"><channel><title>Boletim Oficial da RAEM - Produção Estatística - Legislação</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link><description>Boletim Oficial da RAEM</description><author>DSAJ</author><author_formal>Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça</author_formal><language>pt-pt</language><image><url>https://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gif</url><title>DSAJ - RAEM</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt</link></image><ttl>3600</ttl><item><title>Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2025</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45604</link><description>Designa os vogais e a secretária da Comissão Consultiva de Estatística.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2025/03/12</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 34/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42847</link><description>Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2021 — Regime dos Censos 2021.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/09/20</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 6/2021</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/42508</link><description>Regime dos Censos 2021.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2021/03/01</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 15/2011</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30821</link><description>Regime dos Censos/2011.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2011/06/27</pubDate></item><item><title>Regulamento Administrativo n.º 4/2001</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19471</link><description>Aprova o Regime de Censos/2001.</description><author>DSAJ</author><pubDate>2001/04/02</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 242/GM/99</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17865</link><description>Aprova o Regulamento de Execução Relativo à Salvaguarda do Segredo Estatístico e ao Processo de Autorização de Divulgação de Estatísticas Oficiais.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/11/22</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 220/GM/99</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/17694</link><description>Aprova o Regulamento sobre o Registo de Suportes Primários de Informação ou Instrumentos de Notação no Âmbito do Sistema de Informação Estatística de Macau.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/10/25</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 6/SACE/99</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/16821</link><description>Altera o modelo de certificado comprovativo de aproveitamento dos cursos de formação profissional no domínio da estatística e da gestão da informação, a emitir pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1999/04/26</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 32/GM/98</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15830</link><description>Aprova o Curso de Formação Profissional Complementar sobre Estatísticas do Comércio Externo.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1998/04/06</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 10/SACE/97</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15347</link><description>Aprova o modelo de certificado comprovativo de aproveitamento dos cursos de formação profissional promovidos pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1997/09/15</pubDate></item><item><title>Decreto-Lei n.º 62/96/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/14589</link><description>Define o quadro normativo de desenvolvimento do Sistema de Informação Estatística de Macau. — Revoga os artigos 1.º a 28.º do Decreto-Lei 74/87/M, de 31 de Dezembro.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1996/10/14</pubDate></item><item><title>Lei n.º 6/91/M</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/10414</link><description>Aprova as regras a que devem obedecer o XIII Recenseamento da População e o III Recenseamento da Habitação, a realizar no ano de 1991.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1991/06/03</pubDate></item><item><title>Despacho n.º 44/GM/89</title><link>https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/8686</link><description>Respeitante à recolha de dados estatísticos sobre a construção promovida pelo sector público.</description><author>DSAJ</author><pubDate>1989/03/27</pubDate></item></channel></rss>







