https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45775Renova e nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2025/05/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44116Designa os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2023/05/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/44065 Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2023/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41562Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2020/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41121Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2019/09/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40759Designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2019/04/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40584Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2019/02/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40121Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2018/08/29https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40071Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2018/08/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/38533Nomeia o consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2017/04/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37802Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2016/08/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37715Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2016/07/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/37598Nomeia um consultor do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2016/06/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36711Designa o vice-presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2015/10/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36701Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). DSAJ2015/10/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/36367Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001 (Conselho de Ciência e Tecnologia). DSAJ2015/07/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35827Subdelega competências na secretária-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2015/02/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35718Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2015/01/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34853Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2014/07/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/34305Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2014/02/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32961Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2013/02/06https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32224Renova o mandato dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2012/07/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31717Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2012/02/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/31005Renova o mandato de dois membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2011/08/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30556Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia». DSAJ2011/03/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/30396Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2011/02/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29849Designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2010/09/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29735Renova o mandato dos membros e designa um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2010/07/28https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29231Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.DSAJ2010/02/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29122Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2010/01/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28676Delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau».DSAJ2009/11/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28435Nomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2009/08/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28388Actualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2009/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28392Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2009/08/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28010Altera o Regulamento Administrativo n.º 16/2001 que cria o Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2009/04/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27806Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2009/02/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/27254Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia e nomeia novos membros do mesmo Conselho.DSAJ2008/08/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/26730Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.DSAJ2008/02/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25899Dos Despachos do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.os 21/2007 e 23/2007, respectivamente.DSAJ2007/05/02https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25858Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2007/04/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25687Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente.DSAJ2007/02/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25453Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas.DSAJ2006/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/25465Delega competências no secretário-geral do Secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia. DSAJ2006/12/14https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24883Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2006/07/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24489Atribui ao Conselho de Ciência e Tecnologia um fundo permanente. DSAJ2006/02/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/24042Subdelega competências no secretário-geral do secretariado do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2005/11/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23973Distribui o valor do reforço de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2005/10/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23932Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia, como outorgante, no «Acordo de Estabelecimento da Comissão de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau».DSAJ2005/10/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/23895Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 16/2001.DSAJ2005/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22626Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2004/08/04https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/22403Delega poderes no membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong. DSAJ2004/05/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20831Nomeia um membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2002/09/11https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20743Nomeia os membros e consultores do Conselho de Ciência e Tecnologia.DSAJ2002/08/07https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19786Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.DSAJ2001/08/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18823Estabelece as bases da política das ciências e da tecnologia da Região Administrativa Especial de Macau.DSAJ2000/07/17https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/15593Cria o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação.DSAJ1998/01/05