https://www.bo.dsaj.gov.mo/ptBoletim Oficial da RAEMDSAJDirecção dos Serviços de Assuntos de Justiçapt-pthttps://images.bo.dsaj.gov.mo/logoIOpt.gifhttps://www.bo.dsaj.gov.mo/pt3600https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46362Delega competências na chefe, substituta, da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2026/01/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/46288Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, uma técnica superior assessora principal, da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, a desempenhar funções na Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, na mesma categoria e escalão.DSAJ2025/12/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/45362Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2024/12/20https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/41514Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2020/01/08https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40220Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2018/10/10https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/40155Nomeia, em comissão de serviço, a chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2018/09/05https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/35966Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2015/04/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/32504Delega competências na chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2012/10/24https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/29647Nomeia, em comissão de serviço, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. DSAJ2010/06/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/28975Delega competências no chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim. DSAJ2009/12/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20412Aprova o modelo do cartão de identificação a ser usado pelos trabalhadores da Delegação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2002/03/18https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/20023Fixa o horário especial dos trabalhadores da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau, em Pequim.DSAJ2001/11/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19846Delega competências no chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/09/19https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19824Delega poderes no chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, como outorgante, no contrato das obras de adaptação no 26.º andar do Edifício China Resources — instalações da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/09/12https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19729Da versão chinesa do Despacho do Chefe do Executivo n.º 148/2001, de 12 de Julho, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29, I Série, de 16 de Julho de 2001.DSAJ2001/07/31https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19724Nomeia, em regime de comissão de serviço, o chefe da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/07/25https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19689Respeitante à constituição da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/07/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19671Cria a Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/07/09https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19563Atribui à Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim um fundo permanente.DSAJ2001/05/23https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19547Exonera um vogal da Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2001/05/16https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19275Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das salas n.os 2601-2606 do 26.º andar do edifício China Resources Building.DSAJ2001/01/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19216Delega competências no presidente da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM, em Pequim.DSAJ2000/12/27https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19193Delega poderes no presidente da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim, como outorgante, no contrato de arrendamento de salas destinadas à instalação da mesma Delegação.DSAJ2000/12/22https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19177Distribui a verba atribuída à Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim.DSAJ2000/12/13https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/19094Delega poderes no presidente da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM, em Pequim, como outorgante, no contrato de arrendamento da sala n.º 1017 do edifício Canway.DSAJ2000/11/01https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18972Nomeia uma vogal da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim.DSAJ2000/08/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18971Nomeia uma vogal da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim.DSAJ2000/08/30https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18880Nomeia um licenciado para exercer as funções de presidente da Comissão Instaladora da Delegação da RAEM em Pequim.DSAJ2000/07/26https://www.bo.dsaj.gov.mo/pt/bo/a/link/18870Cria a Comissão Instaladora da Delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) em Pequim.DSAJ2000/07/24