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| Descrição | B.O. n.º: |
|---|---|
| Autoridade de Aviação Civil, Aviso sobre a proibição de todas as actividades de voo com aeronaves não tripuladas. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, Sup., 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de manutenção das sinalizações marítimas e barreiras de protecção públicas de Macau. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Enfermeiro. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Conselho dos Profissionais de Saúde, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Enfermeiro. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a delegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo do Desporto, Aviso sobre a subdelegação de competências na presidente e num vogal do Conselho Administrativo. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Universidade de Macau, Aviso sobre a aprovação das tabelas de propinas dos Cursos de Pós-graduação, dos Cursos de Licenciatura, dos Programas de Minor e do Curso de Certificado do Colégio de Honra no Ano Lectivo de 2026/2027. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em pediatria. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Saúde, Anúncio referente ao concurso público para o «Projeto de Ampliação da Sala de Hemodiálise ao Centro Hospitalar Conde de São Januário». |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto Cultural, Aviso sobre o reconhecimento das entidades de salvaguarda relativamente às respectivas manifestações incluídas no inventário do património cultural intangível. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto Cultural, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos relativos ao concurso público para a Prestação de Serviços de Gestão de Operações das Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural de 2026 a 2027. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Anúncio referente ao concurso público para a “Prestação de Serviços de Segurança à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude entre 1 de Janeiro de 2026 e 30 de Junho de 2027”. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Aviso sobre a delegação de competências no chefe, substituto, do Departamento de Administração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências na subdirectora. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Aviso sobre a delegação e subdelegação de competências no subdirector. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Sinopse dos valores activos e passivos da reserva financeira da RAEM referente a 31 de Agosto de 2025. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a nomeação do analista de risco para o corretor de seguros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre as disposições relativas aos pedidos de licença para o exercício da actividade de mediação de seguros, de autorização para determinados tipos de actividades ou ramos de seguros por corretores de seguros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre as disposições relativas aos pedidos de licença para o exercício da actividade de mediação de seguros, de autorização para determinados tipos de actividades ou ramos de seguros por agentes de seguros, pessoas colectivas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um bombeiro de primeira do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Aviso sobre a delegação de competências na chefe, substituta, do Departamento de Divulgação Jurídica e Relações Públicas. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gabinete do Procurador, Aviso sobre a subdelegação de competências nos dois assessores do Gabinete, bem como no pessoal de direcção e chefia do Anexo I. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Tribunal Judicial de Base, Anúncio sobre a declaração em estado de falência de uma companhia limitada. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Extracto de despacho. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto de Habitação, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Universidade de Turismo de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo de Segurança Social, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto de Acção Social, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Saúde, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto do Desporto, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Obra Social dos Serviços de Alfândega, Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços Correccionais, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Conselho de Consumidores, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Declarações. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Imprensa Oficial, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Fundo de Pensões, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Identificação, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Adm. e Função Pública, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gabinete de Comunicação Social, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gabinete do Procurador, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, Louvor. Extractos de deliberações. Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Alfândega, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Serviços de Polícia Unitários, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gab. Sec. Transportes e Obras Públicas, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Gab. Sec. Segurança, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 44, II Série, 2025/10/30 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e esclarecimentos complementares relativos ao concurso público de Serviços de “Operação do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção, de triagem e de transformação de resíduos de materiais de construção para reaproveitamento”. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Anúncio referente ao concurso público para Serviços de “Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II do Cotai”. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre o concurso de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de saúde de 1.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Serviços de Saúde, Anúncio sobre a designação dos membros do júri para a realização da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em nefrologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Serviços de Saúde, Lista classificativa da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total de formação em radioterapia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Serviços de Saúde, Lista de classificação final do internato complementar de especialidade em medicina geriátrica. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Aviso sobre o curso do ensino superior registado: Curso de doutoramento em Engenharia Electromecânica da Universidade de Macau - Faculdade de Ciências e Tecnologia. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Corpo de Polícia de Segurança Pública, Aviso sobre a delegação de poderes no presidente, no vice-presidente, na secretária, no vogal do Conselho Administrativo e no chefe, substituto, do Secretário da Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Comissão Profissional dos Contabilistas, Lista dos contabilistas habilitados a quem foram emitidas, suspensas ou canceladas licenças para o exercício da profissão, ou cuja suspensão tenha cessado, no 3.º trimestre de 2025. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Autoridade Monetária de Macau, Aviso sobre a redistribuição dos pelouros correspondentes às unidades orgânicas da Autoridade Monetária de Macau. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência deixada por uma professora do ensino secundário português aposentada da então Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um auxiliar de serviços gerais aposentado dos Serviços de Saúde. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Pensões, Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um subchefe aposentado do Corpo de Bombeiros. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Instituto para os Assuntos Municipais, Aviso sobre a delegação de todos os poderes necessários no chefe do Departamento de Inspecção e Sanidade para, em nome do Instituto para os Assuntos Municipais, celebrar o “Acordo de exploração de tenda na Feira de Natal do ano de 2025”, o “Acordo de exploração de tenda na Feira nas vésperas do Ano Novo Lunar do ano de 2026”, o “Acordo de exploração de tenda para venda de pivetes e ventoinhas durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar do ano de 2026” e o “Acordo de exploração de tenda para venda de panchões, foguetes e fogos-de-artifício durante a quadra festiva do Ano Novo Lunar do ano de 2026”. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Universidade de Macau, Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Fundo de Segurança Social, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Instituto de Acção Social, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Serviços de Saúde, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Instituto Cultural, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, Extractos de despachos. Declaração. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Corpo de Bombeiros, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Polícia Judiciária, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Extractos de despachos. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Turismo, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Finanças, Extractos de despachos. Declarações. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |
| Imprensa Oficial, Extracto de despacho. |
B.O. n.º: 43, II Série, 2025/10/22 |