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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

Categorias Relacionadas

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Descrição Data ▼
Ordem Executiva n.º 31/2009, Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2009/07/20
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2008, Aprova os modelos de cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/05/05
Regulamento Administrativo n.º 3/2008, Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2008/02/18

Documentos Relacionados
Tipo de Diploma
Descrição Data ▼
Código da Estrada, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/93/M. 1993/04/28
Regulamento do Trânsito Rodoviário, Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 17/93/M. 1993/04/28
Decreto-Lei n.º 74/92/M, Suspende por 90 dias a vigência do Decreto-Lei n.º 34/92/M, de 29 de Junho, (Dimensões da caixa de carga dos motociclos para transporte de botijas de gás). 1992/11/03
Decreto-Lei n.º 32/92/M, Suspende a entrada em vigor do novo Código da estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, até ao ínicio de vigência do diploma que proceda à sua revisão. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 34/92/M, Altera as dimensões da caixa de carga do motociclo para transporte de botijas de gás, cujo modelo se encontra definido no anexo ao Decreto-Lei n.º 29/90/M, de 25 de Junho. 1992/06/29
Decreto-Lei n.º 61/91/M, Prorroga a entrada em vigor do Código da Estrada. 1991/12/23
Decreto-Lei n.º 42/91/M, Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/91/M, de 22 de Abril, (Entrada em vigor do novo Código da Estrada). 1991/07/15
Decreto-Lei n.º 29/91/M, Aprova o Código da Estrada. — Deixa de vigorar em Macau o Decreto-Lei n.º 39672 de 20 de Maio de 1954. 1991/04/22
Decreto-Lei n.º 72/90/M, Cria incentivos fiscais à disponibilização de áreas de estacionamento e define a forma de rentabilização dessas áreas. 1990/12/03
Decreto-Lei n.º 73/90/M, Estabelece restrições à circulação e estacionamento de veículos pesados, de três ou mais eixos, e de contentores na cidade de Macau. 1990/12/03

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais
Assunto
Descrição Data ▼
B.O. n.º: 15, II Série, Extractos de despachos 2012/04/11
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, uma de adjunto-técnico principal e duas de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. 2012/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente ao prorrogamento do prazo limite para a entrega das propostas ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. 2012/04/05
B.O. n.º: 14, II Série, Anúncio referente à prestação de esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para a aquisição dos sistemas de gestão de veículos e de condutores para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. 2012/04/05
B.O. n.º: 13, II Série, Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal e uma de adjunto-técnico de 1.ª classe. 2012/03/28
B.O. n.º: 13, II Série, Extractos de despachos 2012/03/28
B.O. n.º: 12, II Série, Extractos de despachos 2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, duas de técnico superior de 1.ª classe e uma de técnico de 1.ª classe. 2012/03/21
B.O. n.º: 12, II Série, Anúncio referente ao concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis. 2012/03/21

Informação

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