| Despacho do Chefe do Executivo n.º 26/2026, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim de Iao Hon, da Rua da Bacia Sul, do Centro Cultural de Macau, da Rotunda da Concórdia, do Hospital Macau Union e do Edifício Mong Son. |
2026/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2026, Respeitante à abertura do concurso público para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento dos parques de estacionamento público do Jardim das Artes, do Edifício do Bairro da Ilha Verde, do Edifício Cheng Tou, do Edifício Iat Seng, do Parque de Estacionamento Público Este do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. |
2026/02/02 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Sin. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Centro Desportivo Mong-Há. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong Tak. |
2026/01/26 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 15/2026, Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Edifício Mong In. |
2026/01/26 |
| Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2026, Atribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. |
2026/01/21 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2026, Respeitante à designação dos operadores privados de infra-estruturas críticas sujeitos à supervisão das entidades de supervisão referidas no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento Administrativo n.º 35/2019 (Comissão para a Cibersegurança, Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança e entidades de supervisão de cibersegurança). |
2026/01/12 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2025, Altera os artigos 3.º e 4.º do Regulamento do Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira. |
2025/12/29 |
