| Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004, Cria a «Comissão para a Cidade Saudável». |
2004/03/29 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2007, Prorroga por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
2007/12/17 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008, Cria o Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
2008/12/01 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2010, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
2010/02/22 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2013, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
2013/03/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2014, Altera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água. |
2014/11/04 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2016, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». |
2016/01/25 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2019, Prorroga a duração da «Comissão para a Cidade Saudável». |
2019/03/25 |
| Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 5/2022, Aprova o Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos. |
2022/02/14 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 52/2022, Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável. |
2022/03/28 |
