Conselho dos Profissionais de Saúde

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澳門特別行政區政府法務局

Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

澳門特別行政區公報

Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau

Conselho dos Profissionais de Saúde

Categorias Relacionadas

Saúde

Documentos nesta Categoria

Descrição	Data ▼
Regulamento Administrativo n.º 10/2021, Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/03/22
Lei n.º 18/2020, Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.	2020/09/14

Documentos Relacionados

Tipo de Diploma

Todos Em Vigor/Alterações Revogado/Determinação de não vigência

Descrição	Data ▼
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 127/2025, Renova a nomeação da secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2025/12/10
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2025, Designa um médico como membro e presidente do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2025/03/26
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2024, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2024/09/25
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 20/2024, Renova o mandato do presidente e vários membros do Conselho dos Profissionais de Saúde, bem como designa vários membros do mesmo Conselho.	2024/03/27
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 96/2023, Renova a nomeação, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2023/12/06
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2023, Fixa as remunerações ou subsídios dos médicos residentes e dos enfermeiros em formação especializada colocados em instituições ou estabelecimentos de saúde públicos para a realização da formação médica especializada e da realização da formação complementar.	2023/06/26
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2023, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças da área dos assuntos sociais e cultura, no âmbito das principais medidas do bem-estar da população em 2023.	2023/02/20
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 38/2022, Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde, em substituição do outro membro.	2022/07/13
Despacho do Chefe do Executivo n.º 31/2022, Respeitante à isenção das taxas das diversas licenças nas medidas do bem-estar da população, em resposta ao impacto da epidemia.	2022/03/07
Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2021, Nomeia, em comissão de serviço, a secretária-geral do Conselho dos Profissionais de Saúde.	2021/12/29

Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais

Assunto

Descrição ▲	Data
B.O. n.º: 40, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Código deontológico dos profissionais de saúde».	2021/10/06
B.O. n.º: 39, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do exame para a acreditação».	2021/09/29
B.O. n.º: 24, II Série, Aviso sobre a aprovação do «Regulamento do Conselho dos Profissionais de Saúde».	2021/06/16
B.O. n.º: 50, II Série, Aviso sobre o cancelamento da prova de conhecimentos do exame para a acreditação de Quiroprático.	2025/12/10
B.O. n.º: 50, II Série, Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Médico.	2025/12/10
B.O. n.º: 50, II Série, Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Terapeuta ocupacional.	2025/12/10
B.O. n.º: 50, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Médico.	2025/12/10
B.O. n.º: 44, II Série, Lista de classificação final do estágio 2024/2025 de Enfermeiro.	2025/10/30
B.O. n.º: 44, II Série, Lista de classificação final do estágio 2023/2024 de Enfermeiro.	2025/10/30
B.O. n.º: 42, II Série, Aviso sobre a prova de conhecimentos do exame para a acreditação de dietista.	2025/10/15

Informação

Tutela	Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura
Endereço	Rua das Schimas, No.108, Edifício de Escritórios do Governo (Coloane), 4.º andar, Coloane, Macau.
Fax	（853）28 836 300
Telefone	（853）28 836 363
E-mail	info@cps.gov.mo
URL	https://www.cps.gov.mo

18/12/2025 21:48:54 BO22

Contactos

Endereço：Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, Macau
Telefone：(853) 2857 3822
Fax：(853) 2859 6802
E-mail：bo@dsaj.gov.mo