Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças
Documentos nesta Categoria
| Descrição | Data ▲ |
|---|---|
| Regulamento Administrativo n.º 27/2016, Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. | 2016/11/28 |
Revogado/Determinação de não vigência
Regulamento Administrativo n.º 8/2012,  -
Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres.
|
2012/03/05 |
|
Regulamento Administrativo n.º 1/2010, - Altera o Regulamento Administrativo n.º 6/2005, que cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
2010/02/01 |
|
Regulamento Administrativo n.º 6/2005, - Cria a Comissão Consultiva para os Assuntos das Mulheres. |
2005/05/23 |
Documentos Relacionados |
|
Informação
| Tutela | Sec. para os Assuntos Sociais e Cultura |